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DECRETO Nº.  10 901, de 13 de dezembro de 2018
 
(Suspende férias do Secretário Municipal de Planejamento, a partir de 13 de dezembro de 2019)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Ficam suspensas as férias do Secretário Municipal de Planejamento Jorge Augusto Seba, RG n.º 5.XXX.XXX, CPF n.º 589.XXX.XXX-53, por absoluta necessidade de serviço, vinculado à aceleração do lançamento oficial do Plano Diretor, a partir de 13 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Ficam cessados, a partir de 13 de dezembro de 2018:

I - a designação de Tássia Gélio Coleta Nossa, RG n.º 42.XXX.XXX-X, CPF n.º 339.XXX.XXX-48, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento;
II - a designação de Eliete Helena Ramos Piveta, RG n.º 47.XXX.XXX-7, CPF n.º 402.XXX.XXX-52, para responder pelo expediente do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento;
III- a designação de Willian Douglas Lourenço, RG n.º 29.XXX.XXX-1, CPF n.º 218.XXX.XXX-70, para responder pelo expediente da Divisão de Arquitetura e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento;
IV- a designação de Ítalo Rogério Milani Trindade, RG n.º 49.XXX.XXX-4, CPF n.º 446.XXX.XXX-16, para responder pelo expediente do Setor de Projetos de Parcelamento do Solo da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                               
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de dezembro de 2018.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
Pamela Cintia Trombella Barbosa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão