DECRETO N.º 10 903, de 13 de dezembro de 2018
(Credencia Sandra Regina Santana de Oliveira, Técnico em Saúde I – Visitação Sanitário, como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1°. Fica credenciada como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, a servidora pública municipal Sandra Regina Santana de Oliveira, RG nº 17.XXX.XXX-7, CPF n.º 062.XXX.XXX-74, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitário, sob a credencial nº 37, a partir de 6 de novembro de 2018.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de novembro de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
Pamela Cintia Trombella Barbosa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 28/01/2026 |
| DECRETO Nº 19978, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Credencia Anne Azeredo como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 28/01/2026 |
| DECRETO Nº 19680, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 11/11/2025 |