Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 21/05/2025 às 10h41

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10910, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº. 10 910, de 17 dezembro de 2018

(Revoga o Decreto n.º 10.886, de 7 de dezembro de 2018)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 10.886, de 7 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de dezembro de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20138, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a Conclusão de Obras de Infraestrutura do Conjunto Habitacional Thui Seba	27/02/2026
DECRETO Nº 20116, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta e dá outras providencias	24/02/2026
DECRETO Nº 20111, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a equalização das faixas de consumo, em razão de discrepâncias identificadas na estrutura tarifária, a revisão de faturamento referente a competência 01/2026 e dá outras providencias	23/02/2026
DECRETO Nº 20046, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre revogação do Decreto nº 20.023, de 04 de fevereiro de 2026	09/02/2026
DECRETO Nº 19984, 29 DE JANEIRO DE 2026	Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 15.564, de 13 de março de 2023, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, pertencente a Antônio Carlos Haddad, destinada ao ajuste geométrico da VTG-040	29/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume