O Prefeito do Município de Votuporanga/SP faz saber que realizará, por meio da empresa PUBLICONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Processo Seletivo regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal n° 187/2011, Lei Complementar Municipal nº 215/2012, Lei Complementar Municipal nº 453/2021 e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para as funções públicas descritas na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Processo Seletivo deste edital.
O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.