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Atualizado em: 24/06/2025 às 14h12
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Acordos de Cooperação
Atas das Audiências Públicas
Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas - EC 123/2022
Balanços Anuais
Compras
Convênios
Declaração de Contas Anuais - DCA
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Anexo 12 - LC 141_2012
Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo 08 (LDB, art. 72)
FUNDEB - Ata e Parecer
Incentivos e Benefícios Fiscais Concedidos
Multas de Trânsito Arrecadadas
Peças de Planejamento
Plano de Educação
Receitas e Despesas do Ensino
Relatórios Organização Social de Saúde - OSS
Repasses ao Terceiro Setor
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
TCU
Transparências da CIDE
Tributos Arrecadados, Recursos Recebidos
Subcategoria
Todas as subcategorias
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2020
2021
2022
2022
2023
2023
2024
2024
-- LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
-- LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
-- PPA - PLANO PLURIANUAL
-- RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO
-- SUGESTÕES POPULARES
2025
2025
-- ESTUDO E ESTIMATIVA DA RECEITA - LRF, art. 12 §3
-- LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
-- LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
-- PPA - PLANO PLURIANUAL
-- RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO
-- SUGESTÕES POPULARES
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Artigo nº 162 - CF - Ano 2021
Artigo nº 162 - CF - Ano 2022
Artigo nº 162 - CF - Ano 2023
Artigo nº 162 - CF - Ano 2024
Artigo nº 162 - CF - Ano 2025
Atas das Audiências - Educação
-- Ano 2022 - Atas das Audiências da Educação
-- Ano 2023 - Atas das Audiências da Educação
-- Ano 2024 - Atas das Audiências da Educação
-- Ano 2025 - Atas das Audiências da Educação
Atas das Audiências - Metas Fiscais
-- Ano 2022 - Atas das Audiências das Metas Fiscais
-- Ano 2023 - Atas das Audiências das Metas Fiscais
-- Ano 2024 - Atas das Audiências das Metas Fiscais
-- Ano 2025 - Atas das Audiências das Metas Fiscais
Atas das Audiências - Planejamento Orçamentário
-- Ano 2022 - Atas das Audiências do Planejamento Orçamentário
-- Ano 2023 - Atas das Audiências do Planejamento Orçamentário
-- Ano 2024 - Ata das Audiências do Planejamento Orçamentário
-- Ano 2025 - Ata das Audiências do Planejamento Orçamentário
Atas das Audiências - Saúde
-- Ano 2022 - Atas das Audiências da Saúde
-- Ano 2023 - Atas das Audiências da Saúde
-- Ano 2024 - Atas das Audiências da Saúde
-- Ano 2025 - Atas das Audiências da Saúde
Convênio nº 928049/2022
DCA - 2021
DCA - 2022
DCA - 2023
DCA - 2024
Edital de Chamamento Público
Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade
Reuniões 2025
RGF - 2021
RGF - 2022
RGF - 2023
RGF - 2024
RGF - 2025
RREO - 2021
RREO - 2022
RREO - 2023
RREO - 2024
RREO - 2025
SIOPE 2021
SIOPE 2022
SIOPE 2023
SIOPE 2024
SIOPE 2025
SIOPS 2021
SIOPS 2022
SIOPS 2023
SIOPS 2024
SIOPS 2025
TCU 2021
TCU 2022
TCU 2023
TCU 2024
TCU 2025
Termos de Referência
Trimestrais 2021
Trimestrais 2021
Trimestrais 2022
Trimestrais 2022
Trimestrais 2023
Trimestrais 2023
Trimestrais 2024
Trimestrais 2024
Trimestrais 2025
Trimestrais 2025
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Todos
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FEVEREIRO de 2021 (28/02/2021)
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Anexo 12 - LC 141_2012 / SIOPS 2021
1º BIMESTRE 2021
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1º BIMESTRE 2021 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2021 (28/02/2021)
TCU / TCU 2021
1º Bimestre
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28/02/2021
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(15/01/2021)
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12 Dezembro 2020 (Arquivo I)
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Multas de Trânsito Arrecadadas / 2020
Janeiro a Dezembro
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Janeiro a Dezembro (Arquivo I)
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(15/02/2020)
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Atas das Audiências Públicas / Atas das Audiências - Saúde / Ano 2025 - Atas das Audiências da Saúde
Ata Audiência Pública - Saúde - 1º Quadrimestre 2025
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Ata Audiência Pública - Saúde - 1º Quadrimestre 2025 (Arquivo I)
Atas das Audiências Públicas / Atas das Audiências - Metas Fiscais / Ano 2025 - Atas das Audiências das Metas Fiscais
Ata Audiência Pública - Metas Fiscais - 1° Quadrimestre 2025
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Ata Audiência Pública - Metas Fiscais - 1° Quadrimestre 2025 (Arquivo I)
2024
Declaração de Contas Anuais - DCA / DCA - 2024
DCA - 2024
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DCA - 2024 (Arquivo I)
Balanços Anuais
Balanços Anuais 2024
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Balanços Anuais 2024 (Arquivo I)
Atas das Audiências Públicas / Atas das Audiências - Saúde / Ano 2024 - Atas das Audiências da Saúde
Ata Audiência Pública - Saúde - 3º Quadrimestre 2024
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Ata Audiência Pública - Saúde - 3º Quadrimestre 2024 (Arquivo I)
Atas das Audiências Públicas / Atas das Audiências - Metas Fiscais / Ano 2024 - Atas das Audiências das Metas Fiscais
Ata Audiência Pública - Metas Fiscais - 3° Quadrimestre 2024
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Ata Audiência Pública - Metas Fiscais - 3° Quadrimestre 2024 (Arquivo I)
Peças de Planejamento / 2024 / RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO
DECRETO nº 17.811 de 20/09/2024 - Atualização das Metas
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DECRETO nº 17.811 de 20/09/2024 - Atualização das Metas (Arquivo I)
Peças de Planejamento / 2024 / RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO
Relatório de Atividades - referente 2024
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Relatório de Atividades - referente 2024 (Arquivo I)
Atas das Audiências Públicas / Atas das Audiências - Educação / Ano 2024 - Atas das Audiências da Educação
Ata da Audiência Pública - Educação - 2º Semestre 2024
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Ata da Audiência Pública - Educação - 2º Semestre 2024 (Arquivo I)
Peças de Planejamento / 2025 / SUGESTÕES POPULARES
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Peças de Planejamento / 2025 / SUGESTÕES POPULARES
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Peças de Planejamento / 2025 / SUGESTÕES POPULARES
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Peças de Planejamento / 2025 / SUGESTÕES POPULARES
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Peças de Planejamento / 2025 / SUGESTÕES POPULARES
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Ata da Audiência Pública PPA-LDO 2025
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Peças de Planejamento / 2025 / PPA - PLANO PLURIANUAL
PPA ALTERAÇÃO PARA 2025 - LEI 7.205 - COM ANEXOS
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Peças de Planejamento / 2024 / LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO 2025
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ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO 2025 (Arquivo I)
Peças de Planejamento / 2025 / LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI 7.207 - LOA 2025 - COM ANEXOS
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Peças de Planejamento / 2025 / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ata da Audiência Pública PPA-LDO 2025
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Ata da Audiência Pública PPA-LDO 2025 (Arquivo I)
Peças de Planejamento / 2025 / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI 7.206 - LDO 2025 - COM ANEXOS
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Atas das Audiências Públicas / Atas das Audiências - Planejamento Orçamentário / Ano 2025 - Ata das Audiências do Planejamento Orçamentário
Ata Audiência Pública - LOA 2025
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Ata Audiência Pública - LOA 2025 (Arquivo I)
Atas das Audiências Públicas / Atas das Audiências - Planejamento Orçamentário / Ano 2025 - Ata das Audiências do Planejamento Orçamentário
Ata Audiência Pública - Alteração PPA 2022-2025 e LDO 2025
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Ata Audiência Pública - Alteração PPA 2022-2025 e LDO 2025 (Arquivo I)
Atas das Audiências Públicas / Atas das Audiências - Saúde / Ano 2024 - Atas das Audiências da Saúde
Ata Audiência Pública - Saúde - 2º Quadrimestre 2024
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Ata Audiência Pública - Saúde - 2º Quadrimestre 2024 (Arquivo I)
Atas das Audiências Públicas / Atas das Audiências - Metas Fiscais / Ano 2024 - Atas das Audiências das Metas Fiscais
Ata Audiência Pública - Metas Fiscais - 2° Quadrimestre 2024
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Ata Audiência Pública - Metas Fiscais - 2° Quadrimestre 2024 (Arquivo I)
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