Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Ciclo II)

Secretarias / Departamentos

Secretaria de Cultura e Turismo

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo II

O Ciclo 2 refere-se aos recursos a serem repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2025.

Essas ações são desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Votuporanga, Conselho Municipal de Políticas Culturais e Sociedade Civil, através de Audiências Públicas e classe artística da cidade.

Para mais informações sobre PNAB, visite o site do Ministério da Cultura.

Para tirar dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo de Votuporanga pelos seguintes canais:
Telefone: (17) 3405-9670
E-mail: pnab@votuporanga.sp.gov.br

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Objeto do edital: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Votuporanga.

Valor total do edital: O valor total deste edital é de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais)

Quantidade de projetos selecionados: Serão selecionados 33 (trinta e três) projetos, sendo: 7 projetos de R$ 25.000,00; 11 projetos de R$ 9.000,00 e; 15 projetos de R$ 5.000,00.

Prazo de inscrição: Do dia 13/5/2026 até às 23h59 do dia 27/6/2026.

O Edital e os anexos para preenchimento seguem disponíveis abaixo:

Edital de Chamamento Público nº 0072026 - Seleção de Projetos - Fomento à Cultura (PNAB)

Anexos para download:
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de inscrição
Anexo 03 - Plano de trabalho
Anexo 04 - Critérios de avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução
Anexo 07 - Declaração Coletivo sem CNPJ
Anexo 08 -Declaração negros ou indígenas
Anexo 09 - Declaração PCD
Anexo 10 - Formulário de Recurso

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE VOTUPORANGA/SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Objeto do edital: Este Edital tem por objeto a premiação de 7 (sete) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como:

● Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;

● Pontões de Cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.

Valor total do edital e Quantidade de projetos selecionados: Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Votuporanga por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e tem o valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para a premiação de 7 (sete) entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada prêmio.

Prazo de inscrição: Do dia 13/5/2026 até às 23h59 do dia 27/6/2026.

O Edital e os anexos para preenchimento seguem disponíveis abaixo:

Edital Padronizado de Chamamento Público nº 0082026 - Pontos e Pontões - Cultura Viva (Premiação) - PNAB

Anexos para download:
anexo-01-categorias-e-cotas
anexo-02-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao
anexo-03-formulario-de-inscricao
anexo-04-declaracao-de-representacao-do-grupo_coletivo-cultural
anexo-05-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
anexo-07-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao
anexo-08-termo-de-premiacao

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE VOTUPORANGA/SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

Objeto do edital: Este Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto de Pontos de Cultura que promova o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos deste Edital, considera-se:

a) Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.

Valor total do edital e Quantidade de projetos selecionados: Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Votuporanga por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e tem o valor total de R$ 91.382,54 (noventa e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para a seleção de 01 (um) projeto, conforme descrito no Anexo I deste edital, no valor de R$ 91.382,54 (noventa e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para o projeto.

Prazo de inscrição: Do dia 13/5/2026 até às 23h59 do dia 27/6/2026.

O Edital e os anexos para preenchimento seguem disponíveis abaixo:
Edital Padronizado de Chamamento Público nº 0092026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Cultura Viva (TCC) - PNAB

Anexos para download:
anexo-01-categorias-e-cotas
anexo-02-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao
anexo-03-formulario-de-inscricao-edital-tcc
anexo-04-plano-de-trabalho
anexo-05-plano-de-aplicacao-de-recursos
anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial
anexo-07-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia
anexo-08-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao
anexo-09-declaracao-conjunta
anexo-10-minuta-de-termo-de-compromisso-cultural