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9566 atos encontrados

Nº 14730

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Alexandra Aparecida dos Santos Silva para responder pelo Expediente da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de férias do titular Sérgio Lopes

Nº 14729

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juliana Cristina Mazotti Vieira da Silva para responder pelo Expediente do Setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Dalva Elias

Nº 14728

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê de Aplicação para Implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr no Município de Votuporanga

Nº 14727

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para responder pelo Expediente da Divisão de Empenho da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Juslaine Keila Valentim Franciscato

Nº 14726

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Guilherme Augusto Rapassi para responder pelo Expediente da Divisão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Bauer Danylo do Nascimento Maciel

Nº 14725

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Victor Gazetti Rodrigues para responder pelo Expediente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Nelson Eder da Silva Nishimura

Nº 14724

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Cristina Aparecida Pereira de Oliveira para responder pelo Expediente do Setor de Execução Fiscal da Procuradoria Gerald do Município, por motivo de férias da titular Leticia Modolo Lucaina

Nº 14723

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Antonio Barros Vieira da Silva, a partir de 11 de julho de 2022

Nº 14722

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Fazenda Deosdete Aparecido Vechiato, a partir de 11 de julho de 2022

Nº 14721

Decreto

Vínculos

Data: 06/07/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 646.000,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021

Nº 14720

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Eder Horita de Melo do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14719

Decreto

Vínculos

Data: 06/07/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional

Nº 14718

Decreto

Vínculos

Data: 05/07/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.1.200.000,00, autorizado pelas Leis nº. 6800, de 14 de dezembro de 2021 e nº 6813 de 25 de janeiro de 2022

Nº 14717

Decreto

Anexos

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico de Loteamento “Votuporanga S” de propriedade de Prefeitura do Município de Votuporanga

Nº 14716

Decreto

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Dalila Carraro Bassan, Técnico em Saúde IX – Enfermagem do PSF I

Nº 14715

Decreto

Anexos

Vínculos

Data: 05/07/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico de Loteamento “Vila Quinta Nova Aurora” de propriedade de Quinta do Moro Empreendimentos Imobiliários Ltda

Nº 14714

Decreto

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Grazielli Barbosa Permegiani, Agente de Combate às Endemias

Nº 14713

Decreto

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Grazielli Barbosa Permegiani, Agente de Combate às Endemias

Nº 14712

Decreto

Data: 04/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022

Nº 14711

Decreto

Data: 04/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 13.425, de 30 de junho de 2021

Nº 14710

Decreto

Data: 04/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Grupo Técnico de Apoio para Acompanhamento de Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas

Nº 14709

Decreto

Vínculos

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revigoração do Decreto nº 13.610, de 01 de outubro de 2021, que instituiu o Projeto Piloto de regime de teletrabalho nos órgãos que especifica

Nº 14708

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cede os servidores públicos municipais Gilberto Aparecido de Oliveira e Jecione Ferreira Barros Garcia para prestarem serviços junto a Câmara Municipal de Votuporanga

Obs: Retificação do Decreto nº. 14.708, de 1º de julho de 2022, publicado dia 1º de julho de 2022, edição extra. Onde se lê: II- Jocione Ferreira Barros Garcia, matrícula nº 76402, Agente Operacional II - Vigilância Patrimonial. Leia-se: II- Jecione Ferreira Barros Garcia, matrícula nº 76402, Agente Operacional II - Vigilância Patrimonial.

Nº 14707

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Larissa Martin Filocomo para responder pelo expediente do Setor de Controle Social da Secretaria Municipal de Assistência Social por motivo de férias do titular Gabriel Cordeiro de Lima

Nº 14706

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XI – Administração Geral II

Nº 14705

Decreto

Vínculos

Data: 01/07/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação do Inciso III do artigo 5º da Lei nº 2159 de 30 de junho de 1987, que institui o sistema de adiantamento de viagens e dá outras providências

Nº 14704

Decreto

Vínculos

Data: 01/07/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de diárias na Administração Direta e Autárquica do Município, regulamentando a Lei nº 4.964, de 29 de junho de 2011 e alterações posteriores

Nº 14703

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 4.964 de 29 de junho de 2011 alterada pela Lei nº 5.585 de 07 de abril de 2015 e dá outras providências

Nº 14702

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I

Nº 14701

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais (Feminino) e Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II

Nº 14700

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de dois dias de gozo de férias do servidor público municipal Ricardo Gonçalves dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança e assegura o gozo em data posterior

Nº 14699

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Leandro de Lima para responder pelo expediente da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração por motivo de férias da titular Larissa Caetano Barão

Nº 14698

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suplementação de crédito orçamentário no valor de R$ 245.000,00, autorizada pela Lei nº 6800 de 14 de dezembro de 2021

Nº 14697

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o remanejamento de crédito orçamentário no valor de R$ 260.900,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021

Nº 14696

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 259.000,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021

Nº 14695

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil

Nº 14694

Decreto

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Sandra Renata Pasqualotto Polizelli para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico da Procuradoria Geral do Município por motivo de férias da titular Fernanda Elisa Galisteu Ruiz

Nº 14693

Decreto

Vínculos

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 14.673, de 27 de junho de 2022

Nº 14692

Decreto

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Edney da Silva Reis da Função de Confiança de Chefe de Setor de Apoio à Produção Rural da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nº 14691

Decreto

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Lenara Pontes Melozi para exercer a Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 14690

Decreto

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Jaqueline Lopes Andrade Bispo para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 14689

Decreto

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Priscila Francisca da Silva da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 14688

Decreto

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Lenara Pontes Melozi da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 14687

Decreto

Data: 29/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Fabiano Garcia Gonçalves para responder pelo expediente do Departamento de Cerimonial e Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo por motivo de férias da titular Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan

Nº 14686

Decreto

Data: 29/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Danitielle Rosa, do cargo efetivo de Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, lotada na Secretaria Municipal da Administração

Nº 14685

Decreto

Data: 29/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.490.000,00, autorizado pela Lei 6.881, de 28 de junho de 2022

Nº 14684

Decreto

Vínculos

Data: 29/06/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5.300.000,00, autorizado pela Lei nº. 6880, de 28 de junho de 2022

Nº 14683

Decreto

Data: 29/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 92.000,00, autorizado pelas Leis nº. 6800, de 14 de dezembro de 2021 e nº 6813 de 25 de janeiro de 2022

Nº 14682

Decreto

Data: 28/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Giovana Bilava Gutierres Contreiras para responder pelo expediente do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde por motivo de férias da titular Elaine Batista Madrid

Nº 6904

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.880 de 28 de junho de 2022

Seta

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