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DECRETO Nº 18383, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 18 383, de 17 de fevereiro de 2025

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022, representando a
Secretaria Municipal da Saúde, Luciana Maricato Berardo, RG nº 41.XXX.XXX-8, CPF nº 324.XXX.XXX-25, em substituição a Débora Ferreira Freschi, RG nº 30.XXX.XXX-6, CPF nº 329.XXX.XXX-95
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 18866, 08 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre alteração do Decreto nº 17.790, de 13 de setembro de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT)	08/04/2025
DECRETO Nº 18846, 02 DE ABRIL DE 2025	Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026	02/04/2025
DECRETO Nº 18832, 31 DE MARÇO DE 2025	Renova o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências	31/03/2025
DECRETO Nº 18819, 27 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 14.369, de 17 de março de 2022	27/03/2025
DECRETO Nº 18785, 18 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023	18/03/2025

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