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Atualizado em: 05/03/2025 às 16h10
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DECRETO Nº 18354, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias
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Em vigor
10/02/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
24/02/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 18650
DECRETO Nº 18 354, de 10 de fevereiro de 2025

(Designa a servidora pública Erika Massa para responder pelo Expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para responder pelo Expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Erika Massa,
matrícula nº 83319, no período de 14 a 28 de fevereiro, por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, matrícula nº 71354/3.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19898, 08 DE JANEIRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Deyvison Herio Correia Mendes para responder pelo expediente do Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Andressa Aparecida Morais 08/01/2026
DECRETO Nº 19896, 08 DE JANEIRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Jovanir Facincani para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Laura Rodrigues Domingues 08/01/2026
DECRETO Nº 19895, 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.872, de 05 de janeiro de 2026, em razão do cancelamento das férias do servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes 08/01/2026
DECRETO Nº 19894, 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Judicial da Procuradoria Geral do Município por motivo de férias da titular Janaina Cássia de Morais Munhoz 07/01/2026
DECRETO Nº 19891, 07 DE JANEIRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Aline da Silveira Thiago Braga 07/01/2026
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