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11878 atos encontrados

Nº 9480

Decreto

Data: 18/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº.9023 de 07 de maio de 2014 e dá outras providências

Nº 9479

Decreto

Data: 17/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº. 9022 de 07 de maio de 2014 e dá outras providências

Nº 9478

Decreto

Data: 12/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$.100.000,00, autorizada pela Lei nº. 5 774 de 11 de maio de 2016

Nº 9477

Decreto

Data: 09/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aprovação do REGIMENTO ESCOLAR do Município de Votuporanga e dá outras providências

Nº 9476

Decreto

Data: 05/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico denominado JARDIM MASTROCOLA NORTE II e dá outras providências

Nº 9475

Decreto

Data: 05/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico denominado JARDIM MASTROCOLA NORTE I e dá outras providências

Nº 9474

Decreto

Data: 02/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 144.000,00, autorizada pela Lei nº 5717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9473

Decreto

Data: 02/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 473.000,00, autorizada pela Lei nº 5710 de 16 de dezembro de 2015

Nº 9472

Decreto

Data: 29/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$.195.000,00, autorizada pela Lei nº. 5 768 de 27 de abril de 2016

Nº 9471

Decreto

Data: 20/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº.8977 de 07 de março de 2014 e dá outras providências

Nº 9470

Decreto

Data: 20/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 4964 de 29 de junho de 2011 alterada pela Lei nº 5585 de 07 de abril de 2015 e dá outras providências

Nº 9469

Decreto

Data: 18/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 438.000,00, autorizada pela Lei nº 5717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9468

Decreto

Data: 18/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00, autorizada pela Lei nº 5710 de 16 de dezembro de 2015

Nº 9467

Decreto

Data: 11/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Regularização de Áreas ocupadas por vias públicas e dá outras providências

Nº 9465

Decreto

Data: 01/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 43.000,00, autorizada pela Lei nº 5717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9464

Decreto

Data: 01/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 288.000,00, autorizada pela Lei nº 5710 de 16 de dezembro de 2015

Nº 9463

Decreto

Data: 01/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$ 40.704,00, autorizada pela Lei nº. 5760, de 31 de março de 2016

Nº 9462

Decreto

Data: 01/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.624.000,00, autorizada pela Lei nº. 5759, de 31 de março de 2016

Nº 9461

Decreto

Data: 01/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$.350.000,00, autorizada pela Lei nº. 5758, de 31 de março de 2016

Nº 9460

Decreto

Data: 30/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico denominado PARQUE RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES e dá outras providências

Nº 9459

Decreto

Data: 23/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7931 de 27 de abril de 2009 e suas alterações e dá outras providências

Nº 9458

Decreto

Data: 22/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 1.209.000,00, autorizada pela Lei nº 5717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9457

Decreto

Data: 22/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 851.190,00, autorizada pela Lei nº 5710 de 16 de dezembro de 2015

Nº 9456

Decreto

Data: 18/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências

Nº 9455

Decreto

Data: 17/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, da cidade de VOTUPORANGA – SP

Nº 9454

Decreto

Data: 11/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui faixa de Servidão para a SAEV Ambiental e dá outras providências

Nº 9453

Decreto

Data: 11/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre premiação da VI Mostra de Teatro “DECO D’ANTÔNIO”

Nº 9452

Decreto

Data: 11/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.019.000,00, autorizada pela Lei nº. 5745, de 09 de março de 2016

Nº 9451

Decreto

Data: 11/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 8661, de 12 de dezembro de 2012 e dá outras providencias

Nº 9450

Decreto

Data: 11/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00, autorizada pela Lei nº 5710 de 16 de dezembro de 2015

Nº 9449

Decreto

Data: 11/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 80.000,00, autorizada pela Lei nº 5717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9448

Decreto

Data: 07/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 9393 de 23 de novembro de 2015 que alterou o Decreto 9250 de 13 de abril de 2015 e e dá outras providências

Nº 9447

Decreto

Data: 03/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre prorrogação de prazo disposto no Decreto nº 5193, de 03 de maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 5321, de 19 de dezembro de 1995 e Decreto nº 7225 de 03 de janeiro de 2006 e dá outras providências

Nº 9446

Decreto

Data: 02/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 321.000,00, autorizada pela Lei nº. 5744, de 01 de março de 2016

Nº 9444

Decreto

Data: 25/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, autorizada pela Lei nº 5710 de 16 de dezembro de 2015

Nº 9442

Decreto

Data: 16/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON

Nº 9441

Decreto

Data: 12/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição da Campanha de Mobilização Social “ TODOS JUNTOS CONTRA O Aedes Aegypti” no Município de Votuporanga e dá outras providências

Nº 9440

Decreto

Data: 10/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre remanejamento crédito adicional no valor de R$ 143.000,00, autorizada pela Lei nº 5710 de 16 de dezembro de 2015

Nº 9439

Decreto

Data: 10/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00, autorizada pela Lei nº 5717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9438

Decreto

Data: 29/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 5731, de 29 de janeiro de 2016 e dá outras providências

Nº 9437

Decreto

Data: 25/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revigoração do Decreto nº. 8959, de 06 de fevereiro de 2014 e dá outras providências

Nº 9436

Decreto

Data: 15/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aprovação do Plano de Urbanização de uma gleba denominada “LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOGUEIRA DO PRADO” e dá outras providências

Nº 9435

Decreto

Data: 14/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, autorizada pela Lei n º 5.717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9434

Decreto

Data: 14/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, autorizada pela Lei n º 5.717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9433

Decreto

Data: 14/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre prorrogação de prazo disposto no Decreto nº 5193, de 03 de maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 5321, de 19 de dezembro de 1995 e Decreto nº 7225 de 03 de janeiro de 2006 e dá outras providências

Nº 9432

Decreto

Data: 14/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$576.000,00, autorizada pela Lei nº. 5729, de 13 de janeiro de 2016

Nº 9431

Decreto

Data: 14/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$10.705.000,00, autorizada pela Lei nº. 5730, de 13 de janeiro de 2016

Nº 9430

Decreto

Data: 04/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 970.000,00, autorizada pela Lei nº 5717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9429

Decreto

Data: 04/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 865.000,00, autorizada pela Lei nº 5717 de 17 de dezembro de 2015

Nº 9428

Decreto

Data: 04/01/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$.200.000,00, autorizada pela Lei nº. 5656 de 01 de setembro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 9331 de 02 de setembro de 2015

Seta

Telefone: (17) 3405-9700

Endereço: Rua Pará nº 3227 - Bairro: Patrimônio Velho | CEP: 15502-236

Atendimento ao público das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira

CNPJ: 46.599.809/0001-82

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