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10911 atos encontrados

Nº 9952

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.2.425.000,00, autorizada pela Lei nº. 6045, de 28 de setembro de 2017

Nº 9951

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.250.000,00, autorizada pela Lei nº. 6047, de 28 de setembro de 2017

Nº 9950

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.2.716.000,00, autorizada pela Lei nº. 6046, de 28 de setembro de 2017

Nº 9949

Decreto

Data: 28/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do senhor FABRICIO KAISER GRALHA MARECA para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Projetos Especiais na Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 9948

Decreto

Data: 28/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$.397.000,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9947

Decreto

Data: 28/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 576.000,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9946

Decreto

Data: 28/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regula os procedimentos administrativos referentes as solicitações de autorização para parcerias entre a Administração Publica Municipal e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, em regime de mutua cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações da Lei Federal nº 13.204, de 2015, e do Decreto Municipal nº 9.711, de 08 de maio de 2017

Nº 9945

Decreto

Data: 28/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 9944

Decreto

Data: 26/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração da servidora ADRIANA LOPES DA SILVA DE FARIA da Função de Confiança de Assessor de Coordenadoria Pedagógica II, bem como designa para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola II, ambos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências

Nº 9943

Decreto

Data: 26/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 9942

Decreto

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para provimento dos cargos efetivos de TECNICO DO EXECUTIVO VIII – ADMINISTRAÇÃO GERAL e dá outras providências

Nº 9941

Decreto

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente de Desenvolvimento do Município de Votuporanga a servidora Katia Regina dos Santos, nos termos do disposto no art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Nº 9940

Decreto

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da tarifa a ser cobrada dos usuários do Sistema Zona Azul a partir de 1º de janeiro de 2018

Nº 9939

Decreto

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Coloca servidor à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para prestar serviços na Vara do Trabalho de Votuporanga

Nº 9938

Decreto

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão para a preparação das discussões objetivando a revisão e adequação do PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e dá outras providencias

Nº 9937

Decreto

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação de designação da servidora ROSICLER DA CUNHA MOREIRA para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola II da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências

Nº 9936

Decreto

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros naturais para representar o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo “Maravilhas do Rio Grande”

Nº 9935

Decreto

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora CRISTIANE MORISSUGUI

Nº 9934

Decreto

Data: 21/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Nomeação da servidora WERUSKA OLIVEIRA DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Cadastro Físico e Topografia da Secretaria Municipal de Planejamento

Nº 9933

Decreto

Data: 21/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Nomeação do servidor RAFAEL VINICIUS GRANERO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Parcelamento de Solo da Secretaria Municipal de Planejamento

Nº 9932

Decreto

Data: 21/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação da servidora CINTIA HARUMI HARANAKA para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Receita e Avaliação Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 9931

Decreto

Data: 21/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa e credencia servidor para compor a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Votuporanga para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de acordo com a Lei Municipal n°3774 de 02/12/2004

Nº 9930

Decreto

Data: 21/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 1.357.200,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9929

Decreto

Data: 21/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 732.500,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9928

Decreto

Data: 20/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora Juliana Vicentini Datorre para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária da Divisão Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 9927

Decreto

Data: 19/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre remanejamento da servidora KEYSE MARA FIGUEIRAS GOUVEIA

Nº 9926

Decreto

Data: 19/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 9922 de 15 de setembro de 2017 que Constitui a COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA BOLSA CULTURA – EDITAL Nº. 003/2017

Nº 9925

Decreto

Data: 19/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre afastamento ao servidor JOSEVALDO CARNEIRO FERREIRA

Nº 9924

Decreto

Vínculos

Data: 18/09/2017

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN referente a obras de construção civil e dá outras providências

Nº 9923

Decreto

Data: 15/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação do servidor PEDRO HENRIQUE ESTUQUE SCATOLIN para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 9922

Decreto

Data: 15/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA BOLSA CULTURA – EDITAL Nº. 003/2017 e dá outras providências

Nº 9921

Decreto

Data: 13/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9920

Decreto

Data: 13/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 36.000,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9919

Decreto

Data: 13/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 9918

Decreto

Data: 13/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre afastamento ao servidor MARCOS VILELA

Nº 9917

Decreto

Data: 12/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA, FETAL E INFANTIL e dá outras providências

Nº 9916

Decreto

Data: 12/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$.81.000,00, autorizada pela Lei nº. 6034, de 12 de setembro de 2017

Nº 9915

Decreto

Data: 11/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera hóspedes ilustres e insignes do Município

Nº 9914

Decreto

Data: 06/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 9913

Decreto

Data: 06/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9912

Decreto

Data: 06/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 256.500,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9911

Decreto

Data: 06/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da tarifa a ser cobrada dos usuários do Sistema Zona Azul

Nº 9910

Decreto

Data: 05/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 9909

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências

Nº 9908

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade e Tempo de Serviço e dá outras providências

Nº 9907

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por invalidez e dá outras providências

Nº 9906

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências

Nº 9905

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências

Nº 9904

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 9903

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À SÍFILIS CONGÊNITA e dá outras providências

Seta

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