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10755 atos encontrados

Nº 9997

Decreto

Data: 24/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta o servidor

Nº 9996

Decreto

Data: 19/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Decreto nº. 9231, de 20 de março de 2015

Nº 9995

Decreto

Data: 19/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 111.800,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9994

Decreto

Data: 19/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 539.500,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9993

Decreto

Data: 19/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre organização do recesso compensado no período comemorativo do Natal de 2017 e Ano Novo de 2018

Nº 9992

Decreto

Data: 19/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico denominado Loteamento JARDIM BARRETO de propriedade de Incorp Empreendimentos Imobiliários Votuporanga Ltda

Nº 9991

Decreto

Data: 18/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Votuporanga para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de acordo com a Lei Municipal n°3774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações

Nº 9990

Decreto

Data: 18/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Descredencia membro da Equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e dá outras providências

Nº 9989

Decreto

Data: 18/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa e credencia servidoras para comporem a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Votuporanga para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária

Nº 9988

Decreto

Data: 16/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2017 a 2019

Nº 9987

Decreto

Data: 16/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE

Nº 9986

Decreto

Data: 16/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 9985

Decreto

Data: 11/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 754.100,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9984

Decreto

Data: 11/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 33.500,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9983

Decreto

Data: 11/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 576.000,00, no Orçamento Anual da SAEV Ambiental, autorizada pela Lei nº 5893, de 14 de dezembro de 2016

Nº 9982

Decreto

Data: 11/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 9981

Decreto

Data: 10/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ineficácia do Decreto nº 9851 de 03 de agosto de 2017

Nº 9980

Decreto

Data: 10/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, Agente Operacional II – Lavagem de Roupas, para exercer função diversa

Nº 9979

Decreto

Data: 10/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação servidora RIVANEIDE VENCESLAU DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde I, para exercer função diversa

Nº 9978

Decreto

Data: 10/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação servidora DÉBORA DALLACQUA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde I, para exercer função diversa

Nº 9977

Decreto

Data: 10/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação servidora MIRCÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO, Agente Comunitário de Saúde I, para exercer função diversa

Nº 9976

Decreto

Data: 10/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e constitui a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Floretais – Operação Corta Fogo

Nº 9975

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Oséias Leonardo da Silva para exercer a função de confiança de Chefe de Setor, do Setor de Controle de Frequência de Pessoal, da Divisão de Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal da Administração

Nº 9974

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Douglas da Silva Cortez para exercer a função de confiança de Chefe de Setor, do Setor de Tecnologia e Cadastro da Divisão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal da Administração

Nº 9973

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Aline Aparecida Moncegati para exercer a função de confiança de Chefe de Setor, do Setor de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade da Divisão de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Nº 9972

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 22.000,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9971

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.600,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 9970

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõem o Comitê Municipal de Arboviroses

Nº 9969

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Lucas Bandos Lourenço para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete II do Gabinete do Prefeito

Nº 9968

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Natalia Amanda Polizeli para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão da Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo

Nº 9967

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membro para compor a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 003/2017

Nº 9966

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Marcelo Penellas Lopes para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Convênios do Gabinete do Prefeito

Nº 9965

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração da servidora DANIELA SOARES DE AZEVEDO DELBONE da Função de Confiança de Encarregado de Coordenação de Serviço da Unidade do CDI – Centro “Dia do Idoso” da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nº 9964

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor RODRIGO LISBOA FEFIN

Nº 9963

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre vacância de cargo público em virtude de Aposentadoria por Idade e dá outras providências

Nº 9962

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre vacância de cargo público em virtude de Aposentadoria por Idade e Tempo de Serviço e dá outras providências

Nº 9961

Decreto

Data: 02/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Juliana Ruiz Silva para exercer a função de confiança de Assessor de Coordenadoria Pedagógica I da Secretaria Municipal da Educação

Nº 9960

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 9959

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração da servidora ALINE APARECIDA MONCEGATI da Função de Confiança de Chefe do Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências

Nº 9958

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa representantes da Administração Direta e Indireta para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV

Nº 9957

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação da servidora JULIANA MARTINS FILÓCOMO para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 9956

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do servidor PEDRO HENRIQUE ESTUQUE SCATOLIN para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 9955

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ORLANDO DIONISIO RIBEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Ciência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Flávio Augusto Piacenti Junior

Nº 9954

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia FLÁVIO AUGUSTO PIACENTI JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Rolando Cesar Castrequeni Nogueira

Nº 9953

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$.360.000,00, autorizada pela Lei nº. 6044, de 28 de setembro de 2017

Nº 9952

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.2.425.000,00, autorizada pela Lei nº. 6045, de 28 de setembro de 2017

Nº 9951

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.250.000,00, autorizada pela Lei nº. 6047, de 28 de setembro de 2017

Nº 9950

Decreto

Data: 29/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.2.716.000,00, autorizada pela Lei nº. 6046, de 28 de setembro de 2017

Nº 9949

Decreto

Data: 28/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do senhor FABRICIO KAISER GRALHA MARECA para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Projetos Especiais na Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 9948

Decreto

Data: 28/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$.397.000,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Seta

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