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Nº 10148

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor Fabrício Kaiser Gralha Mareca para exercer a Função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos , do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra

Nº 10147

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Flavio Augusto Piacenti Junior e Orlando Dionisio Ribeiro Filho para comporem como membros efetivo e suplente o Conselho Consultivo do Espaço Empresarial para Apoio ao Aglomerado Produtivo do Setor de Confecções de Votuporanga e Região “David Mendonça Pontes

Nº 10146

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Flávio Augusto Piacenti Junior para compor como membro efetivo o Conselho Deliberativo do Espaço Empresarial para Apoio ao Aglomerado Produtivo do Setor de Confecções de Votuporanga e Região “David Mendonça Pontes” e altera a redação do inciso I do art. 1º do Decreto 9.836, de 28 de julho de 2017

Nº 10145

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora ELISÂNGELA LOPES VILERA LONGO da Função de Confiança de Assessor de Coordenadoria Pedagógica III da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10144

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora CRISTIANE DE CASTRO FELICIO SANCHES da Função de Confiança de Diretor de Escola I da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10143

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora MIRIAM FERNANDA MARQUES CAMPI da Função de Confiança de Assessor de Coordenadoria Pedagógica II da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10142

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora CRISTIANE APARECIDA IVALDI da Função de Confiança de Assessor de Coordenadoria Pedagógica I da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10141

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 9786, de 26 de junho de 2017, que Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social

Nº 10140

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora MARIA APARECIDA ROCHA ZANGRANDO da Função de Confiança de Assessor de Coordenadoria Pedagógica I da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10139

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias ao servidor SERGIO ADRIANO PEREIRA, Secretário Municipal de Assistência Social

Nº 10138

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora PATRÍCIA SOARES DO BONFIM GOMES da Função de Confiança de Assessor de Coordenadoria Pedagógica I da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10137

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora ELLEN LUCIANA ZUCHETTI VENÂNCIO da Função de Confiança de Diretor de Escola II da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10136

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre nomeação da servidora Jaqueline Alexandre Batista para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10135

Decreto

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos, quando houver, no exercício de 2018

Nº 10134

Decreto

Data: 04/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora JOELMA CASSIANO DA SILVA

Nº 10133

Decreto

Data: 04/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$.360.000,00, autorizada pela Lei nº. 6044 de 28 de setembro de 2017, regulamentado pelo Decreto nº 9953 de 29 de setembro de 2017

Nº 10132

Decreto

Data: 04/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$.68.448,53, autorizada pela Lei nº. 6034 de 12 de setembro de 2017, regulamentado pelo Decreto nº 9916 de 12 de setembro de 2017

Nº 10131

Decreto

Data: 03/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre organização do recesso compensado no período comemorativo do Natal de 2018 e Ano Novo de 2019

Nº 10130

Decreto

Data: 03/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor, referente a Tomada de Preços nº. 006/2017 – Processo nº. 309/2017

Nº 10129

Decreto

Data: 03/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros para comporem o Grupo de Trabalho do Plano Diretor – GT-PD

Nº 10128

Decreto

Data: 03/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social

Nº 10127

Decreto

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor, referente ao Pregão Presencial nº. 314/2017 – Processo nº. 382/2017

Nº 10126

Decreto

Vínculos

Data: 02/01/2018

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e designa seus membros

Nº 10125

Decreto

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 1.229.500,00, autorizada pela Lei nº 6091 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10124

Decreto

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.165.500,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10123

Decreto

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara a eficácia das Certidões Única nº 13.286/2017 e nº 14.235/2017, de conformidade para fins de instalação de posto de combustíveis de veículos, e revoga o Decreto 10.031, de 10 de novembro de 2017

Nº 10122

Decreto

Vínculos

Data: 29/12/2017

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta para o exercício de 2018, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993

Nº 10121

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora ANA PAULA ORLANDELLI da Função de Confiança de Diretor de Escola I da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10120

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora ROSANGELA ROSSIGNOLI SILVA da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10119

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora SELMA DANIELA BONFIM SILVA da Função de Confiança de Diretor de Escola I da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10118

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora VALÉRIA DA SILVA MASSURA da Função de Confiança de Assessor de Coordenadoria Pedagógica II da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10117

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora MARIA CAROLINA MANTOVANELLI PIMENTA da Função de Confiança de Diretor de Escola II da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10116

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora LUCIMAR DA SILVA SANTOS MOLINA da Função de Confiança de Diretor de Escola III da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10115

Decreto

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regulamento do Centro de Informações Culturais e Turísticas “Marão Abdo Alfagali” do Município de Votuporanga

Nº 10114

Decreto

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor, referente ao Pregão Presencial nº. 319/2017 – Processo nº. 391/2017

Nº 10113

Decreto

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesse particular a servidora BARBARA DAYANE GUIMARÃES DA SILVA FUDA

Nº 10112

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre transferência de bens do patrimônio da Prefeitura do Município de Votuporanga para a SAEV Ambiental - Superintendência de Água , Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga e dá outras providências

Nº 10111

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora ELIANA APARECIDA MOREIRA MACEDO BREYER

Nº 10110

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 878.000,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 10109

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.00,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 10108

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica do exercício de 2018

Nº 10107

Decreto

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova as Receitas e Despesas da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga e do VOTUPREV – Instituto de Previdência do Município de Votuporanga e dá outras providências

Nº 10106

Decreto

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor da Dispensa de Licitação nº.038 e Processo nº. 408/2017

Nº 10105

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Especial para à análise de processos referentes a solicitações de aumento de tarifas de transporte coletivo urbano pela concessionária

Nº 10104

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor BRUNO CESAR LATORRE DE FREITAS e dá outras providências

Nº 10103

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor RONALDO JOSÉ SOARES RIGOBELLO e dá outras providências

Nº 10102

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil

Nº 10101

Decreto

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor LEANDRO VENDRAMINI GARUZI para exercer a função de confiança de Chefe de Setor de Mobilização e Organização Comunitária e Estudo Socioeconômico da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências

Nº 10100

Decreto

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas de Arrecadação

Nº 10099

Decreto

Vínculos

Data: 20/12/2017

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB e dá outras providências

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