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1657 atos encontrados

Nº 15256

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Patrícia Martins Alves para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Convivência do Idoso - CCI da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15257

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Ariel Augusto Brandão Gonzales para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15258

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Emiliana Aparecida de Aguiar dos Santos Gusmão para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro Dia do Idoso - CDI da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15237

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Denise Araújo Guerra dos Santos para responder pelo expediente do Departamento de Arquitetura da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias da titular Rafaela Caris Perinelli)

Nº 15238

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre readaptação temporária da servidora pública municipal Natália Janaína Ávila Mendonça de Souza, Agente Operacional I – Serviços Gerais)

Nº 15239

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Ligia Rodrigues Grespi Bueno, Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Artesanato))

Nº 15240

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$.264.000,00, autorizado pela Lei nº.6932, de 13 de dezembro de 2022)

Nº 15241

Decreto

Vínculos

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 14.601, de 07 de junho de 2022)

Nº 15242

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 1.020.000,00, autorizado pela lei 6.934, de 13 de dezembro de 2022)

Nº 15243

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispensa a servidora pública municipal Silmara de Paula Adolfo da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos de Enfrentamento à Pobreza da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15244

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Diogo Medeiros de Oliveira Marcos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos de Enfrentamento à Pobreza da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15245

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Silmara de Paula Adolfo para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15246

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Roberta Elisa da Silva Resler para exercer a Função de Confiança de Chefe de Coordenação da Rede de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15247

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Joaquim Marciano Ribeiro Filho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Coordenação da Rede de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15248

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispensa o servidor público Gabriel Cordeiro de Lima da Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle Social da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15260

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Gislaine de Almeida Pelegrini Assoni para exercer a Função de Confiança de Chefe do Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 493

Lei Complementar

Vínculos

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Instituto Votuprev

Nº 6931

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.543, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre autorização de filiação do Município de Votuporanga/SP, junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG e dá outras providencias”

Nº 6932

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração das Leis nº 6.798, de 14 de dezembro de 2021, e n° 6.799, de 14 de dezembro de 2021, e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.000,00

Nº 6933

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.864 de 07 de junho de 2022

Nº 6934

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração das Leis nº 6.798, de 14 de dezembro de 2021, e n° 6.799, de 14 de dezembro de 2021, e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.020.000,00

Nº 6935

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências

Nº 15225

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa servidores públicos municipais para responderem pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15226

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa servidores públicos municipais para responderem pela Vice-Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15227

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa servidores públicos municipais para responderem pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15228

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Kelly Cristina Roveda Hebeler para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15229

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Andria Valéria Pimenta Delavale para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15230

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Alexandra Oliveira Soares Barco para exercer a Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15231

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Juliana Vieira Lacerda para exercer a Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15232

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Lanusse Janieli Torres de Carvalho para exercer a Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15233

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Maristela Maranho Antonieto para exercer a Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15234

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Patrícia Cristine Tome Silva para exercer a Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15235

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Silvia Leticia de Faria para exercer a Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15236

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Tatiane Rocha de Melo para exercer a Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15221

Decreto

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande)

Nº 15222

Decreto

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre dispensa de servidores ocupantes de Função de Confiança de Diretor de Escola, Assessor de Direção de Escola, Assessor de Coordenação Pedagógica e Assessor Pedagógico, pertencentes à Secretaria Municipal da Educação)

Nº 15223

Decreto

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre dispensa de servidores ocupantes de Função de Confiança de Encarregado de Coordenação de Serviço de Proteção Social de Média e Alta Complexidade e Encarregado de Coordenação do Serviço de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15224

Decreto

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB e dá outras providências)

Nº 491

Lei Complementar

Vínculos

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de órgãos e respectivas funções de Confiança na estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar nº 469, de 1º de fevereiro de 2022 e dá outras providencias

Nº 492

Lei Complementar

Vínculos

Data: 09/12/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 215, de 5 de julho de 2012, extingue funções de confiança, cria cargos de provimento efetivo que especifica, dispõe sobre as atribuições de cargos e dá providências

Nº 15216

Decreto

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Claudia Coutinho Correa, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018)

Nº 15217

Decreto

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo)

Nº 15218

Decreto

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a suspensão de onze dias de gozo de férias do servidor público municipal Giuliano Pelegrini Rivera Maia e assegura o gozo em data posterior)

Nº 15219

Decreto

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Bento Gonçalves dos Santos Filho, do cargo efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Cidade)

Nº 15220

Decreto

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Victor Balleiro Viana, do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação)

Nº 489

Lei Complementar

Vínculos

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 460, de 21 de setembro de 2021

Nº 490

Lei Complementar

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPU para o exercício de 2023 e dá outras providências

Nº 6929

Lei Ordinária

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI”,)

Nº 6930

Lei Ordinária

Data: 08/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de “AVENIDA JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS”)

Nº 15214

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 13.627, de 08 de outubro de 2021)

Seta

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