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824 atos encontrados

Nº 10900

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.140.000,00, autorizado pela Lei nº. 6323, de 12 de dezembro de 2018

Nº 10901

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende férias do Secretário Municipal de Planejamento, a partir de 13 de dezembro de 2019

Nº 10902

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Edvaldo de Freitas para responder pelo expediente do Setor de Manutenção Predial, da Secretaria Municipal de Obras, por motivo de licença saúde do titular Benedito de Cássio de Souza

Nº 10903

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Credencia Sandra Regina Santana de Oliveira, Técnico em Saúde I – Visitação Sanitário, como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Nº 10904

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 2 de dezembro de 2004 e alterações

Nº 10905

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto 9.987, de 16 de outubro de 2017, que constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE

Nº 10906

Decreto

Vínculos

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto n.º 10.837, de 19 de novembro de 2018

Nº 10907

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.620.100,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10908

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 239.150,00, autorizada pela Lei nº 6091 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10894

Decreto

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10895

Decreto

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00, autorizada pela Lei n º 6.090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10896

Decreto

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação temporária da servidora Cristina Aparecida de Souza, Agente Comunitário de Saúde I''

Nº 10897

Decreto

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação temporária do servidor Roberto Carlos Miguel de Souza, Agente Fiscal I – Fiscalização de Obras

Nº 10893

Decreto

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aplica a pena de demissão ao servidor público municipal Samuel de Lima Neves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde I

Nº 10881

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias

Nº 10882

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Érika Pereira da Silva Bueno da Função de Confiança de Chefe do Setor de Educação Musical da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nº 10883

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Valdomiro Álvares Coienca Junior da Função de Confiança de Chefe do Setor de Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nº 10884

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Érika Pereira da Silva Bueno para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nº 10885

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Valdomiro Álvares Coienca Junior para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Educação Musical da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nº 10886

Decreto

Vínculos

Data: 07/12/2018

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a alínea “a” do inciso VIII do artigo 1º do Decreto 10.099, de 20 de dezembro de 2017, que renova a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB

Nº 10888

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Sueli Garcia da Função de Confiança de Assessor Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10887

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os servidores públicos municipais Daisy Fernanda da Silva Souza e Marcelo Fachini Salloume para responderem pelo expediente do Setor de Apoio a Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto durar o impedimento do titular Ulisses Duarte Zeitune, nos períodos que especifica

Nº 10889

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Alexandra Aparecida dos Santos Silva para responder pelo Expediente da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, enquanto durar o impedimento do titular Mário José de Grande Campos

Nº 10890

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 73.600,00, autorizada pela Lei nº 6091 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10891

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 809.000,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10892

Decreto

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Rosangela Nunes de Castro para responder pelo expediente do Setor de Projetos de Enfrentamento à Pobreza da Secretaria Municipal de Assistência Social

Nº 10802

Decreto

Data: 06/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Neide Romani Covre do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão do Centro de Proteção da Vida Animal do Fundo Social de Solidariedade do Município “Prof.ª Maria Muro Pozzobon”

Nº 10876

Decreto

Data: 06/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre fixação de prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Exercício de 2019 no Município de Votuporanga

Nº 10877

Decreto

Data: 06/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre acréscimo de Parágrafo único ao art. 6º do Decreto nº 6.354, de 10 de janeiro de 2002, para limitar a no máximo 4 (quatro), o número de sessões mensais da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Nº 10878

Decreto

Vínculos

Data: 06/12/2018

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Leticia Modolo Lucaina para responder pelo Expediente do Setor de Dívida Ativa e Cobrança da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto durar o impedimento da titular Sandra Renata Pasqualotto Polizelli

Nº 10879

Decreto

Vínculos

Data: 06/12/2018

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o valor da terra nua, a que se refere o art. 44 da Lei Complementar nº 87, de 1º de dezembro de 2005 e alterações posteriores, para o exercício de 2019

Nº 10880

Decreto

Vínculos

Data: 06/12/2018

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estrutura institucional de suporte à revisão do Plano Diretor Participativo

Nº 10869

Decreto

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados pelo Município; sobre a aplicação de penalidades; e institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal

Nº 10870

Decreto

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Votuporanga da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, Convenio SEIAA

Nº 10871

Decreto

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Eliete Helena Ramos Piveta para responder pelo Expediente do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento, enquanto durar o impedimento da titular Tassia Gélio Coleta Nossa

Nº 10872

Decreto

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Willian Douglas Lourenço para responder pelo Expediente da Divisão de Arquitetura e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento, enquanto durar o impedimento da titular Eliete Helena Ramos Piveta

Nº 10873

Decreto

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Ítalo Rogério Milani Trindade para responder pelo Expediente do Setor de Projetos de Parcelamento do Solo da Secretaria Municipal de Planejamento, enquanto durar o impedimento do titular Willian Douglas Lourenço

Nº 10874

Decreto

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Beatriz Vieira Cavalari, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 10875

Decreto

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução Orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos da Administração Direta visando ao levantamento do Balanço do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 10867

Decreto

Data: 04/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias

Nº 10868

Decreto

Data: 04/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Planejamento Jorge Augusto Seba, a partir de 05 de dezembro de 2018

Nº 409

Lei Complementar

Data: 04/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Votuporanga

Nº 10857

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 302.000,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10858

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 1.000,00, autorizada pela Lei nº 6091 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10859

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação temporária da servidora Elinéia da Silva Santos, Agente Operacional I, Serviços Gerais

Nº 10860

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Jair de Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2018

Nº 10861

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de licença saúde

Nº 10862

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Angélica da Silva Garcia Cabreira para responder pelo Expediente da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Gerência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de férias da titular Nyelane Dopke Sales Rodrigues

Nº 10863

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membro titular representante da Sociedade Civil, no Conselho Municipal da Saúde - CMS, constituído pelo Decreto nº 9.988 de 16 de outubro de 2017

Nº 10864

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora Luciene Botas Guadagnolo Ruiz, para compor a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 003/2017

Seta

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