Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Previsão do tempo para hoje.
20°
35°
Rede social facebook
Rede social flickr
Rede social instagram
Rede social tik-tok
Rede social whatsapp
Rede social x
Rede social youtube
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social WhatsApp
Rede Social X
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/08/2026 às 15h14
LEIS MUNICIPAIS COMPILADAS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
498 atos encontrados
Nº 10075
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revigoração do Decreto nº. 9.727, de 18 de maio de 2017
Nº 10076
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de empenhos prévios não liquidados e dá outras providências
Nº 10071
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 173.200,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016
Nº 10072
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.300,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016
Nº 10064
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia aprovada em concurso público para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências
Nº 10065
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o art. 46 da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga
Nº 10066
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ALEXANDRE MIOTTO DA COSTA para a Função de Confiança de Chefe de Setor de Desenvolvimento das Atividades do Turismo na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Nº 10067
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação da servidora VERA LÚCIA DE JESUS OLIVEIRA FERREIRA, Agente Operacional I – Serviços Gerais, para exercer função diversa
Nº 10068
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação da servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde I, para exercer função diversa
Nº 10070
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 29/11/2017
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 6.059, de 18 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil – PMPDEC, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil - SIMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil – COPDEC
Nº 10062
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10055
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e aprova o Regulamento dos Sistemas Tarifário e Técnico dos Serviços prestados pela Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental
Nº 10056
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.440.000,00, autorizada pela Lei nº. 6082, de 21 de novembro de 2017
Nº 10057
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora MÁRCIA RANGEL PEDROSO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Médico da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 10058
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10059
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10060
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10061
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10063
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor JAILSON BATISTA ALVES
Nº 10054
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10052
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.000,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016
Nº 10053
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 147.000,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016
Nº 10047
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Designa função de Gestor
Nº 10048
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10049
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10050
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora DANIELA MEQUI MARTON MOREIRA
Nº 10042
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 32.000,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016
Nº 10043
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.500,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016
Nº 10044
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Municipal de Análise para remissão dos créditos tributários
Nº 10045
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação da servidora VILMA APARECIDA DE SOUZA, Agente Operacional I – Serviços Gerais, para exercer função diversa
Nº 10046
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor HEBERT RODRIGO CAETANO
Nº 10037
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10038
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora LARISSA GRASSATO BRABO OLIVEIRA
Nº 10039
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10040
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10041
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa função de Gestor
Nº 10036
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora MARIA LUZIA APARECIDA
Nº 10033
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão para preparação das discussões objetivando a revisão e adequação do Plano Municipal da Educação, constituída pelo Decreto n.º 9.938, de 25 de setembro de 2017
Nº 10034
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - COMAD, constituído pela Portaria n.º 18974, de 2 de setembro de 2016
Nº 10035
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/11/2017
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo
Nº 10028
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 22.500,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016
Nº 10029
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.000,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016
Nº 10030
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera hóspede ilustre e insigne do Município o Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente Paulista PASCOAL MARRACINI
Nº 10031
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nulas as Certidões Única nº 13.286/2017 e nº 14.235/2017, de conformidade para fins de instalação de posto de abastecimento de combustíveis de veículos
Nº 10032
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor EDERSON MARCELO BATISTA para responder pela Secretaria Municipal da Educação
Nº 10027
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00, autorizada pela Lei nº 5893, de 14 de dezembro de 2016
Nº 10023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor RAFAEL PORTUGAL HADDAD
Nº 10024
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vacância de um cargo público de Técnico em Saúde IX – Enfermagem do PSF I em virtude de Aposentadoria voluntária e dá outras providências
Nº 10025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vacância de um cargo público de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I em virtude de Aposentadoria voluntária e dá outras providências
Nº 10026
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, autorizada pela Lei nº 5.893 de 14 de dezembro de 2016
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3405-9700
Endereço: Rua Pará nº 3227 - Bairro: Patrimônio Velho | CEP: 15502-236
Atendimento ao público das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira
CNPJ: 46.599.809/0001-82
Prefeitura de Votuporanga
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 04/09/2026 17:21
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia