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Nº 10741

Decreto

Data: 08/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revigoração do Decreto nº 9.376, de 04 de novembro de 2015, que dispõe sobre aprovação do Plano de Urbanização de uma gleba denominada Loteamento “JARDIM RESIDENCIAL MORIÁ”

Nº 10740

Decreto

Data: 05/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 15.000,00, autorizada pela Lei nº 6091 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10739

Decreto

Data: 05/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10738

Decreto

Data: 05/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Dagoberto Zuchi Lau para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Poda da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10737

Decreto

Data: 04/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Arthur Denny Gonzales Sabio, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 10736

Decreto

Data: 02/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede ao Secretário Municipal de Assistência Social Sergio Adriano Pereira, afastamento do cargo com prejuízo dos vencimentos, no período de 2 a 5 de outubro de 2018

Nº 10735

Decreto

Data: 02/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Vinicius Eduardo Criado para responder pelo expediente da Divisão de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo, enquanto durar o impedimento da titular Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan

Nº 10734

Decreto

Data: 02/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias

Nº 10733

Decreto

Data: 02/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daisy Fernanda da Silva Souza para responder pelo Expediente do Setor de Apoio a Fiscalização Fazendária, da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença saúde do titular Ulisses Duarte Zeitune

Nº 10732

Decreto

Data: 02/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nº 403

Lei Complementar

Data: 02/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 325, de 6 de janeiro de 2017, e alterações para criar a Divisão de Análise de Plano Diretor e o Setor de Análise de Plano Diretor, e a Divisão de Projetos e Desenho Urbano, todos no Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento; criar cargos de provimento em comissão e função de confiança e fixar suas atribuições na Secretaria Municipal de Planejamento, e extinguir cargos de provimento em comissão, alterando os Anexo I e Anexo VIII

Nº 10731

Decreto

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 44.600,00, autorizada pela Lei nº 6091 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10730

Decreto

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.900,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10729

Decreto

Data: 28/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Raquel de Jesus Almeida de Paula para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Programas Intersetoriais e de Assistência de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 10728

Decreto

Data: 28/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a servidora pública municipal Katiuce Silveira Andrade Vicente para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 10727

Decreto

Data: 28/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora pública municipal efetiva Katiuce Silveira Andrade Vicente da Função de Confiança de Chefe do Setor de Programas Intersetoriais e de Assistência de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 10725

Decreto

Data: 28/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a servidora pública municipal Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Programas de Saúde Intersetoriais da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 10724

Decreto

Data: 28/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração da servidora pública municipal efetiva Ângela Danúbia Garcia Franco do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Programas de Saúde e Intersetoriais da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 10723

Decreto

Data: 26/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.3.000.000,00, autorizado pela Lei nº. 6278, de 25 de setembro de 2018

Nº 10722

Decreto

Data: 26/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Priscila Gasparini Quatrini para responder pelo Expediente do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Municipal da Cidade, por motivo de férias da titular Andréa Isabel da Silva Thomé

Nº 10721

Decreto

Data: 26/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, constituído pelo Decreto n.º 9.786, de 26 de junho de 2017

Nº 10720

Decreto

Data: 25/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre criação da ação no “Dia da Carona Solidária” pelo município de Votuporanga

Nº 10719

Decreto

Data: 25/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a alínea “c” do inciso II do artigo 1º do Decreto 9.820, de 20 de julho de 2017, que constitui o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga – CMDCA para o biênio 2017 a 2019

Nº 10718

Decreto

Data: 25/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, constituído pela Portaria n.º 19.048, de 8 de novembro de 2016

Nº 10717

Decreto

Data: 24/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”

Nº 10716

Decreto

Data: 24/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Valdenice Pereira Santana para responder pelo Expediente do Setor de Educação Musical, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de licença saúde da titular Erika Pereira da Silva Bueno

Nº 10715

Decreto

Data: 21/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 735.100,00, autorizada pela Lei nº 6091 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10714

Decreto

Data: 21/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.491.400,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10713

Decreto

Data: 20/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Cintia Harumi Haranaka para responder pelo Expediente do Setor de Receita e Avaliação Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto durar o impedimento da titular Suzeli Maria Rodrigues Garcia

Nº 10712

Decreto

Data: 20/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Anoel Junior Magri para responder pelo Expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, enquanto durar o impedimento do titular Adriano Borges Domingos da Silva

Nº 10711

Decreto

Data: 20/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daniela Renata Santana Ferreira para responder pela Função de Confiança de Diretor de Escola, da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Aline Ellen Gonçalves Maringolo

Nº 10710

Decreto

Data: 20/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias

Nº 10709

Decreto

Data: 19/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 9.365, de 20 de outubro de 2015

Nº 10708

Decreto

Data: 19/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Marco Antônio Cury e Tereza Kuniko Kitada Silva para responderem pelo expediente da Divisão de Apoio Administrativo do Fundo Social de Solidariedade do Município “Prof.ª Maria Muro Pozzobon”, por motivo de licença gestante da titular Janaína Lima do Nascimento, nos períodos que especifica

Nº 10707

Decreto

Data: 19/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Rosa Cristina dos Santos para responder pela Coordenação da Unidade do Serviço de Centros de Referências de Assistência Social - CRAS Norte, da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Glaucia Alves Margioti

Nº 10706

Decreto

Data: 17/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Suzeli Maria Rodrigues Garcia para responder pelo Expediente da Divisão de Receita Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto durar o impedimento do titular Ricardo Jose Aparecido Guerra e designa Cintia Harumi Haranaka para responder pelo Expediente do Setor de Receita e Avaliação Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto durar o impedimento da titular Suzeli Maria Rodrigues Garcia

Nº 10705

Decreto

Data: 17/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Cristina Aparecida Pereira de Oliveira para responder pelo Expediente da Divisão de Dívida Ativa e Cobrança da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto durar o impedimento da titular Fernanda Elisa Galisteu Ruiz

Nº 10704

Decreto

Data: 17/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Júlio Cesar Cesário para o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Gabinete da Secretaria Municipal da Administração

Nº 10703

Decreto

Data: 17/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias

Nº 10702

Decreto

Data: 17/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de licença saúde

Nº 10701

Decreto

Data: 14/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Sandra Luzia Poltronieri de Jesus para responder pelo Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação, enquanto durar o impedimento do titular Ederson Marcelo Batista

Nº 10700

Decreto

Data: 14/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação da servidora Kelly Fernanda de Oliveira, Agente Comunitário de Saúde I

Nº 10699

Decreto

Data: 14/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.300,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10698

Decreto

Data: 14/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 357.300,00, autorizada pela Lei nº 6091 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10697

Decreto

Data: 14/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova a 2ª Edição do PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON

Nº 10696

Decreto

Data: 14/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os representantes do Poder Executivo Municipal para comporem o Conselho Administrativo da Fundação Radio Educacional de Votuporanga – FREV, com mandato de até três anos, e início no primeiro dia útil do mês de outubro de 2018

Nº 10695

Decreto

Data: 14/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os representantes do Poder Executivo Municipal para comporem o Conselho de Curadores da Fundação Educacional de Votuporanga – FEV, com mandato de até três anos, e início no primeiro dia útil do mês de outubro de 2018

Nº 10694

Decreto

Data: 13/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Elaine Ribas Ferreira da Silva, Técnico em Saúde IX – Enfermagem I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 10693

Decreto

Data: 13/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Natasha Kitada Silva, Agente de Combate às Endemias I – Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 10692

Decreto

Data: 12/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil

Seta

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