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10995 atos encontrados

Nº 11368

Decreto

Data: 17/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Heider de Oliveira Marques para responder pelo Expediente da Divisão de Laboratório e Análises Clínicas da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Eliane Peres Braga de Oliveira)

Nº 11367

Decreto

Data: 17/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Raquel de Jesus Almeida de Paula para responder pelo Expediente do Setor de Programa de Prevenção, Promoção e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Emilene Oliveira Ferreira Gimenez

Nº 11366

Decreto

Data: 17/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Rosimeire Gasi de Castro para responder pelo Expediente do Setor de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana de Cassia Fernandes Dias Moreno

Nº 11365

Decreto

Data: 17/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Jamil Jorge de Oliveira Jorge para responder pelo Expediente do Setor de Projetos de Parcelamento do Solo da Secretaria Municipal de Obras, por motivo de férias do titular Willian Douglas Lourenço

Nº 11364

Decreto

Data: 17/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Victor Gazetti Rodrigues para responder pelo Expediente da Divisão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Nelson Eder da Silva Nishimura

Nº 11363

Decreto

Data: 17/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Wellington Tofaneli e Elias Francisco Xavier para responderem pelo Expediente do Setor de Manutenção de Galerias da Secretaria Municipal de Obras, por motivo de férias do titular Jairo Comparini Cabralho

Nº 18362

Decreto

Data: 14/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica, da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença maternidade da titular Vanessa Martins de Oliveira Siqueira

Nº 11362

Decreto

Data: 14/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica, da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença maternidade da titular Vanessa Martins de Oliveira Siqueira

Nº 11361

Decreto

Vínculos

Data: 13/06/2019

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o afastamento cautelar de servidoras investigadas em Processo de Sindicância

Nº 11360

Decreto

Data: 13/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Ivone Justino Borges Giacomini para responder pelo Expediente da Divisão de Frota da Secretaria Municipal da Educação, durante o período de licença saúde da titular Benedita Mariza Teodoro Florêncio

Nº 11359

Decreto

Data: 13/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Michelle Alves Pereira, Técnico em Educação VI - Cursos Livres - Expressão Corporal, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 11358

Decreto

Data: 13/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Israel Aparecido do Carmo, Agente Operacional I - Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras

Nº 11357

Decreto

Data: 10/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00, autorizada pela Lei n° 6296 de 06 de novembro de 2018

Nº 11356

Decreto

Data: 10/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 37.000,00, autorizada pela Lei n° 6314 de 04 de dezembro de 2018Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 37.000,00, autorizada pela Lei n° 6314 de 04 de dezembro de 2018

Nº 11355

Decreto

Data: 07/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revigoração do Decreto n°. 9.498, de 07 de junho de 2016

Nº 11354

Decreto

Data: 07/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso VII do artigo Io do Decreto 9.987, de 16 de outubro de 2017, que constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE

Nº 11353

Decreto

Data: 07/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa os efeitos do Decreto n.° 10.845, de 22 de novembro de 2018 e do Decreto n.° 10.892, de 7 de dezembro de 2018

Nº 11352

Decreto

Data: 07/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Emerson Pereira para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social

Nº 11351

Decreto

Data: 06/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I)

Nº 11350

Decreto

Data: 06/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Gabriela Mara Galisteu para responder pelo Expediente da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras, por motivo de férias da titular Danúbia da Rocha Pazini

Nº 11349

Decreto

Data: 06/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde)

Nº 11348

Decreto

Data: 06/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ana Lucia Salgado Roncatti, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 11347

Decreto

Data: 06/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Ana Lucia Salgado Roncatti do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 11346

Decreto

Data: 06/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Ana Paula Silva, da Função de Confiança de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 11345

Decreto

Data: 06/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional V - Serviços Funerários

Nº 11344

Decreto

Data: 06/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde I - Área 11 (Palmeiras), Agente Comunitário de Saúde I - Área 12 (São João) e Agente Comunitário de Saúde I - Área 13 (Jardim Marin)

Nº 6405

Lei Ordinária

Data: 05/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Rua Precilde Perinelli Toninatto

Nº 6404

Lei Ordinária

Data: 05/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Alberto Kakuda

Nº 6403

Lei Ordinária

Data: 05/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores públicos municipais efetivos ou estáveis para prestarem serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº 11343

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Vanessa Carolina Roveda Constantino para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11342

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora Vanessa Carolina Roveda Constantino da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11341

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Djalma Nogueira de Carvalho Neto para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola, da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença maternidade da titular Lilian Carla Vani da Silva

Nº 11340

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Ana Paula Soler Amaral para responder pelo Expediente da Divisão de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Andréia Crespo Munhoz

Nº 11339

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Luan Fernandes de Almeida para responder pelo Expediente do Setor de Uso do Solo da Secretaria Municipal de Planejamento, por motivo de férias do titular Danilo Tonete

Nº 11338

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Emilene Oliveira Ferreira Gimenez para responder pelo Expediente do Setor de Programas Intersetoriais e de Assistência de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Raquel de Jesus Almeida de Paula

Nº 11337

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Márcia José Fernandes Silva para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção Básica, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ana Cláudia Bonfim

Nº 11336

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Viviane Aliena Grygonis Ferrarezi para responder pelo Expediente do Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Edmar da Costa

Nº 11335

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Elisangela Cristina Gaspar para responder pelo Expediente da Área de Controle Nordeste da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Paula Daiane Rosa Binheli de Lima

Nº 11334

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Cláudio Pereira Neto para responder pelo Expediente do Setor de Informática da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Jonnatan Martimiano Ginel

Nº 11333

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Danieli Biliazzi Santos Trombela para responder pelo Expediente do Setor de Contratos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Rafael Mantovani Brunhara

Nº 11332

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Kátia Regina dos Santos para responder pelo Expediente da Divisão da Indústria, Comércio e Prestação de Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias da titular Eliane Beloni Murasse Davanço

Nº 11331

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Erika Letícia Domingues de Carvalho, Técnico do Executivo VII - Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 11330

Decreto

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Enemeire Francisca Sales Mendonça, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 11329

Decreto

Data: 03/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 442.000,00, autorizada pela Lei n° 6296 de 06 de novembro de 2018

Nº 11328

Decreto

Data: 03/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 115.000,00, autorizada pela Lei n° 6314 de 04 de dezembro de 2018

Nº 6402

Lei Ordinária

Data: 03/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Rua Benedicto Apparecido Mariano

Nº 11327

Decreto

Data: 30/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Viviane Rodrigues Alcantara Guerreiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Planejamento

Nº 11326

Decreto

Data: 30/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Mateus Modesto Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Projetos Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento

Nº 11325

Decreto

Data: 30/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Rafael Vinícius Granero para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento

Nº 11324

Decreto

Data: 30/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Rafael Vinícius Granero da Função de Confiança de Chefe do Setor de Projetos Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento

Seta

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