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9161 atos encontrados

Nº 11977

Decreto

Data: 22/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Gilvan Carlos dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Direitos Humanos

Nº 11976

Decreto

Data: 22/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de 21 (vinte e um) dias de gozo de férias do servidor público municipal André Luís Souza Figueiredo

Nº 11980

Decreto

Data: 21/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Thiago Augusto Francisco para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social

Nº 11975

Decreto

Data: 21/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Cristina Aparecida Pereira de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 11974

Decreto

Anexos

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VII - Direção Veicular, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II

Nº 11973

Decreto

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I - Serviços Gerais (feminino)

Nº 11972

Decreto

Data: 17/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 1.187.299,79, autorizada pela Lei n° 6476 de 04 de dezembro de 2019

Nº 11971

Decreto

Data: 17/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 767.500,00, autorizada pela Lei n° 6466 de 12 de novembro de 2019

Nº 11970

Decreto

Data: 17/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00, autorizada pela Lei n° 6466 de 12 de novembro de 2019

Nº 11969

Decreto

Data: 17/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 6.500,00, autorizada pela Lei n° 6476 de 04 de dezembro de 2019

Nº 11968

Decreto

Data: 17/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de 7 (sete) dias de gozo de férias do servidor Adilson de Souza Xavier, e assegura o gozo em data posterior

Nº 11967

Decreto

Data: 17/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para exercer a Função de Confiança de Encarregado de Coordenação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Casas Lares, da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Gislaine de Almeida Pelegrini Assoni

Nº 11966

Decreto

Data: 17/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural para o biênio 2019 a 2021

Nº 11965

Decreto

Data: 16/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento a servidora Luciana Moreira de Mariz, para trata de interesses particulares por 4 (quatro) anos

Nº 11964

Decreto

Data: 16/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Lenara Pontes Melozi para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11963

Decreto

Data: 16/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Solange da Silva Menis para responder pelo Expediente da Divisão de Receita Mobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Mara Oldete Ferreira Mendes

Nº 11962

Decreto

Data: 16/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Jaqueline Lopes Andrade Bispo da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11961

Decreto

Data: 15/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.645.358,57, autorizada pela Lei n° 6482, de 10 de dezembro de 2019, regulamentado pelo Decreto n° 11833, de 11 de dezembro de 2019

Nº 11960

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Danieli Biliazzi Santos Trombela para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Edital e Publicação de Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Victor Gazetti Rodrigues

Nº 11959

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Adriana Cristina Benedito da Função de Confiança de Chefe do Setor de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 11958

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Ana Cristina Mendonça Rodrigues para responder pelo Expediente da Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Nº 11957

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Aline da Silveira Thiago

Nº 11956

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Vinícius Rubens de Biagi, Técnico do Executivo XI - Administração Geral II, lotado na Secretaria Municipal da Cidade

Nº 11955

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Wellington Ferreira dos Santos, Técnico do Executivo XI -Administração Geral II, lotado na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 11954

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Denise Loyane Bento Fonseca, Técnico do Executivo XXII - Cuidador Residente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Nº 11953

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Erika Cristina da Silva Cruz para responder pelo Expediente do Setor de Faturamento, Cadastro e Convênio da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Jhonatan Eber Silva

Nº 11952

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marcelo Damaceno para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento Operacional da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Aline Mara Gracia Henrique Soares

Nº 11951

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Aline Moreira Bençal para responder pelo Expediente dó Setor de Educação Musical da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias do titular Valdomiro Alvares Coienca Junior

Nº 11950

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Danna Santos de Oliveira Cézar Morial para responder pelo Expediente da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença paternidade do titular Douglas Lisboa da Silva

Nº 11949

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Maisa Leão Pereira Bonfim para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11948

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Sara Luciene da Silva Garcia para exercer a Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11947

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Djalma Nogueira de Carvalho Neto da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola, da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11946

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Paula Andréia Martins Gardino Almeida para exercer a Função de Confiança de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11945

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Paula Andréia Martins Gardino Almeida da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11944

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Cleonice Lira de Lemos Marta para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11943

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Adriely Cristina de Oliveira Barreto para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11942

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Isamara Grippe da Silva Pinhatari para exercer a Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11941

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Isamara Grippe da Silva Pinhatari da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11940

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Crislaine Aparecida Santos Ribeiro para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11939

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Camila Roberta da Silva Cardoso para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11938

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Edlaine Rodante Barreta para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11937

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Camila Favaro Franchini para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11936

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública Vanessa Martins de Oliveira Siqueira da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11935

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Alessandra da Rocha Amato da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11934

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Fabíola de Castro Silva da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11933

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Elisangela Alves Fachinette da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11932

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa Carla Moro da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11931

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Silvana Vieira Processo Pereira da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11930

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Glória Liliane Romano para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 11929

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juliana Aparecida do Amorim Gonçales para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Seta

Telefone: (17) 3405-9700

Endereço: Rua Pará nº 3227 - Bairro: Patrimônio Velho | CEP: 15502-236

Atendimento ao público das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira

CNPJ: 46.599.809/0001-82

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