Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

15°

29°

Prefeitura de Votuporanga

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 18/06/2025 às 16h42

LEIS MUNICIPAIS COMPILADAS

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

9391 atos encontrados

Nº 11020

Decreto

Data: 29/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 11019

Decreto

Data: 29/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Superintendente da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, Waldecy Antônio Bortoloti, a partir de 4 de fevereiro de 2019

Nº 11018

Decreto

Data: 29/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Silvia Brandão Cuenca Stipp, no período de 1º a 12 de fevereiro de 2019

Nº 11017

Decreto

Data: 28/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal José Luiz Minhoto Junior, Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 11016

Decreto

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica do exercício de 2019

Nº 11015

Decreto

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Elisângela Cristina Gaspar para responder pelo expediente da Área de Controle Sudeste, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de licença saúde da titular Ana Cleia Gomes Kubota)

Nº 11014

Decreto

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 16.500,00, autorizada pela Lei nº 6314 de 04 de dezembro de 2018

Nº 11013

Decreto

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00, autorizada pela Lei nº 6296 de 06 de novembro de 2018

Nº 11012

Decreto

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adoção de especificações técnicas dos serviços utilizados na execução de pavimentação asfáltica no Município de Votuporanga

Nº 11011

Decreto

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I e Professor de Educação Básica II - PEB II - Artes

Nº 11010

Decreto

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo Técnico em Educação VI–Cursos Livres- Artes Musicais, Técnico em Educação VI–Cursos Livres- Artesanato, Técnico em Educação VI–Cursos Livres- Expressão Corporal e Técnico em Educação VI–Cursos Livres-Informática

Nº 11009

Decreto

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de empenhos prévios não liquidados e dá outras providências

Nº 11008

Decreto

Data: 22/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$.890.000,00, autorizado pela Lei nº. 6335, de 21 de janeiro de 2019

Nº 11007

Decreto

Data: 22/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Mara Rubia Davanso Pechoto dos Santos para responder pelo Expediente da Divisão de Receita Mobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Mara Oldete Ferreira Mendes

Nº 11006

Decreto

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação temporária da servidora pública municipal Ivone Rodrigues Nogueira, Agente Operacional I - Serviços Gerais

Nº 11005

Decreto

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Marcilene Raymundo para responder pelo Expediente da Divisão de Proteção Social do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Silvia Maria Gomes

Nº 11004

Decreto

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Aline Mara Gracia Henrique Soares para responder pelo Expediente do Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Wagner Hashimoto

Nº 11003

Decreto

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Ligia Pereira Lopes para responder pelo expediente da Diretoria de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Poliane Aparecida Fuzeto de Lima

Nº 11002

Decreto

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Valdecir Gomes Lio para responder pelo Expediente da Divisão de Ações Comunitárias e Defesa Civil da Secretaria Municipal da Cidade, por motivo de férias do titular Ademilson Alves Fernandes

Nº 11001

Decreto

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Alessandra Ferreira Laraya, Especialista em Saúde XI – Odontologia, lotada na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 6335

Lei Ordinária

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração das Leis nº 6.295, de 06 de novembro de 2018, e n° 6.296, de 06 de novembro de 2018, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.890.000,00)

Nº 6334

Lei Ordinária

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – Unidade de Votuporanga, objetivando a realização de cursos gratuitos, destinados aos micro e pequenos empreendedores sediados no Município de Votuporanga

Nº 6333

Lei Ordinária

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da redação do “caput” do art. 4º da Lei nº 5.291, de 26 de junho de 2013, que institui benefícios eventuais na modalidade auxílio-funeral da Política de Assistência Social

Nº 6332

Lei Ordinária

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI de Votuporanga, objetivando a realização de cursos profissionalizantes, gratuitos, para moradores no Município de Votuporanga

Nº 11000

Decreto

Data: 17/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Jair de Oliveira, a partir de 22 de janeiro de 2019

Nº 10999

Decreto

Data: 16/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação temporária da servidora Simony Aparecida de Andrade Souza, Agente Comunitário de Saúde I

Nº 10998

Decreto

Data: 16/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação temporária da servidora Célia Regina de Almeida Marceneiro, Agente Comunitário de Saúde I

Nº 10997

Decreto

Data: 16/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação temporária da servidora Maria Aparecida Ferreira, Técnico em Saúde IX - Enfermagem I

Nº 10996

Decreto

Data: 16/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação temporária da servidora Nilce Nogueira Rego da Cruz, Agente de Combate às Endemias I

Nº 10995

Decreto

Data: 15/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto 10.667, de 29 de agosto de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR

Nº 10994

Decreto

Data: 15/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membro titular Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e membro suplente representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Votuporanga – COMSEA, constituído pela Portaria nº 19.636, de 27 de março de 2017

Nº 10993

Decreto

Data: 15/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença à servidora pública municipal Ruliana Fernanda Alves Godoy Costa, pelo período de um ano

Nº 10992

Decreto

Data: 14/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Viviane Aliena Grygonis Ferrarezi para responder pelo Expediente do Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde por motivo de férias do titular Edmar da Costa

Nº 10991

Decreto

Data: 14/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Ester Pavani de Almeida para responder pelo Expediente do Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social por motivo de férias do titular Adilson de Souza Xavier

Nº 10990

Decreto

Data: 14/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Carlos André Souza dos Santos para responder pelo Expediente do Setor Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Anselmo Anésio Costa Moreira

Nº 10989

Decreto

Data: 14/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Fernanda dos Santos Moreira para responder pelo Expediente da Divisão de Compras e Cadastro da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Vanessa Marin Loreto

Nº 10988

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Rodrigo Anton Del Mouro para responder pelo expediente da Divisão de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença saúde da titular Daniela de Andrade Puga Arantes

Nº 10987

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00, autorizada pela Lei nº 6296 de 06 de novembro de 2018

Nº 10986

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 95.800,00, autorizada pela Lei nº 6314 de 04 de dezembro de 2018

Nº 10985

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Amanda da Silva Cuim para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10984

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora Vanessa Barbosa dos Reis Puccinelli da Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10983

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gabrieli Fernanda Mota Macedo para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10982

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Katia Bernal de Brito Oda para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10981

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Paula Andréia Martins Gardino Almeida para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10980

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Roseli de Lima Marta Campos para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10979

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Fabíola de Castro Silva para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10978

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Natália César Lorenzi Cardoso para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10977

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora Natália César Lorenzi Cardoso da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10976

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Lanusse Janieli Torres de Carvalho para exercer a Função de Confiança de Assessor Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10975

Decreto

Data: 11/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora Lanusse Janieli Torres de Carvalho da Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 18/06/2025 17:16

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia