DECRETO Nº 20 345, de 27 de abril de 2026
(Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 04 de maio de 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, matrícula nº 30392, no período 04 a 18 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.
Art. 2º Fica designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Guilherme Murasse Davanço, matrícula nº 63886-3, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias do titular, sem prejuízo do exercício das funções de Assistente de Gestão Administrativa.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20351, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20346, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Ribeiro para responder pelo expediente da Divisão de Proteção à Vida Animal, da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Igor Henrique Floriano Pistilli | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20344, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Katia Anselmo de Oliveira Bassini | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20343, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior para responder pelo expediente da Divisão de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Keyse Mara Figueiras Gouveia | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20342, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado para exercer a função de confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins | 27/04/2026 |