DECRETO Nº 19 747, de 01 de dezembro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Maria Fernanda Clemente de Oliveira)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, matrícula nº 71354-3, no período de 09 a 23 de dezembro de 2025, por motivo de férias da titular Maria Fernanda Clemente de Oliveira, matrícula nº 72599-1, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de dezembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19934, 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Ademilson Moreira da Silva Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Adriano Simonato | 16/01/2026 |
| DECRETO Nº 19933, 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Gestão dos Espaços Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Graziella Fernanda Grande Fuscaldo | 16/01/2026 |
| DECRETO Nº 19932, 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Hellen Karina Duarte de Almeida para responder pelo expediente da Divisão de Contratos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Lara Garcia Clarindo | 15/01/2026 |
| DECRETO Nº 19930, 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para responder pelo expediente do Setor de Administração Rodoviária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Daniela Roberrta de Azevedo | 14/01/2026 |
| DECRETO Nº 19928, 13 DE JANEIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Junio Gonçalves Bardan | 13/01/2026 |