DECRETO Nº 19 529, de 02 de outubro de 2025
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Aline Polotto, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Aline Polotto, matrícula nº 68991/2, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19681, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Gabriel Soares de Brito, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 11/11/2025 |
| DECRETO Nº 19671, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Gabriel Miguel Fanelli, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 19670, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Stephane Sena Couto, Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 19669, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paloma Correia Dias, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 19668, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Larissa Antunes Cortezan, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social | 06/11/2025 |