DECRETO Nº 19 497, de 18 de setembro de 2025
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública Daniela Assufe Barbiero, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública Daniela Assufe Barbiero, matrícula nº 87080, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de setembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de setembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 19708, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Exonera, a pedido, Ederson Marcelo Batista do cargo de Secretário Municipal da Educação | 19/11/2025 |
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