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Atualizado em: 22/09/2025 às 08h44

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DECRETO Nº 19496, 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 19 496, de 18 de setembro de 2025

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública Edna Aparecida dos Santos, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública Edna Aparecida dos Santos, matrícula nº 39659-4, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de setembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de setembro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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