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824 atos encontrados

Nº 10945

Decreto

Vínculos

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os incisos I e XV do artigo 1º do Decreto 10.667, de 29 de agosto de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR

Nº 10946

Decreto

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juslaine Keila Valentim Franciscato para responder pelo expediente da Divisão de Empenho da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença saúde da titular Juliana Favaro Spada Vilar

Nº 10936

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a prorrogação dos Contratos de Concessão de Exploração de Serviços Funerários para o Município de Votuporanga

Nº 10937

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Procurador Geral do Município Douglas Lisbôa da Silva, a partir de 7 de janeiro de 2019

Nº 10938

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ligia Pereira Lopes para responder pelo expediente da Diretoria de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Poliane Aparecida Fuzeto de Lima

Nº 10939

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias

Nº 10940

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os servidores públicos municipais Marcos Vinicius Peres Medalha e Leandro Vendramini Garuzi para responderem pelo expediente do Setor de Projetos Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento, enquanto durar o impedimento do titular Rafael Vinicius Granero, nos períodos que especifica

Nº 10941

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Tatiane Bailon de Oliveira Baio para responder pelo expediente do Setor de Mobilização e Organização Comunitária e Estudo da Secretaria Municipal de Planejamento, enquanto durar o impedimento da titular Juliana de Carvalho Beltramini

Nº 10942

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Maryelle Carla de Oliveira Mazzo para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto durar o impedimento da titular Fernanda Gonçalves dos Reis Santos

Nº 10943

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Alberto Eugênio Dias Filho para responder pelo expediente do Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto durar o impedimento do titular Pedro Henrique Estuque Scatolin

Nº 10944

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Hélio Martins Figueiredo Neto do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Convênios do Gabinete do Prefeito

Nº 10935

Decreto

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do inciso I do art. 18 da Seção IV do Regulamento constante do Anexo Único do Decreto nº 10.854, de 28 de novembro de 2018

Nº 10923

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Danieli Biliazzi Santos Trombela para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Edital e Publicação de Licitações da Secretaria Municipal da Administração, enquanto durar o impedimento do titular Victor Gazetti Rodrigues

Nº 10924

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta para o exercício de 2019, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993

Nº 10925

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Vanessa Marin Loreto para responder pelo expediente do Setor de Cadastro da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Fernanda dos Santos Moreira

Nº 10926

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de empenhos prévios não liquidados

Nº 10927

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de empenhos liquidados

Nº 10928

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 814.700,00, autorizada pela Lei nº 6091 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10929

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de empenhos prévios não liquidados e dá outras providências

Nº 10930

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.401.000,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10931

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova as Receitas e Despesas da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga e do VOTUPREV – Instituto de Previdência do Município de Votuporanga e dá outras providências

Nº 10932

Decreto

Vínculos

Data: 20/12/2018

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Fixa o índice de reajuste da Planta de Valores Genéricos estabelecido na Lei Complementar nº. 87, de 05 de dezembro de 2005, e alterações posteriores, à partir de 1º de janeiro de 2019

Nº 10933

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas de Arrecadação para o exercício de 2019

Nº 10934

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ligia Pereira Lopes para responder pelo expediente da Diretoria de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Poliane Aparecida Fuzeto de Lima

Nº 10921

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Silvia Marlene Dionizio Bortolussi para responder pelo Expediente do Setor de Controle Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, enquanto durar o impedimento do titular Gabriel Cordeiro de Lima

Nº 10922

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento ao servidor Ismael Azevedo Molina para prestar serviços à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no período de 1º de janeiro a 14 de março de 2019

Nº 6326

Lei Ordinária

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Rua Rubens Maximo

Nº 6327

Lei Ordinária

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

(Dispõe sobre denominação de Rua Maria Amélia de Oliveira Silva

Nº 6328

Lei Ordinária

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Rua Valdir Felicio)

Nº 6329

Lei Ordinária

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Lazara Nunes Leite

Nº 6330

Lei Ordinária

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Alcidio Roque Ferrarez

Nº 6331

Lei Ordinária

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação da Sede do Instituto de Previdência do Município-VOTUPREV Servidora Rita de Cássia Oliveira Fernandes Bomfim

Nº 10919

Decreto

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, André Luiz Sanchez Navarro do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento

Nº 10920

Decreto

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias

Nº 410

Lei Complementar

Vínculos

Data: 18/12/2018

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores autárquicos lotados no Setor de Leitura e Corte da Divisão de Clientes e Faturamento do Departamento Comercial da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental

Nº 411

Lei Complementar

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, extinção de Função de Confiança de Chefe de Setor, alteração do Anexo I na redação dada pelo art. 6º da Lei Complementar nº 403, de 2018, do Anexo XXI da Lei Complementar nº 325, de 6 de janeiro de 2017

Nº 412

Lei Complementar

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPU para o exercício de 2019

Nº 413

Lei Complementar

Vínculos

Data: 18/12/2018

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 87 de 1º de dezembro de 2005 e suas alterações

Nº 10909

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 001/2018

Nº 10910

Decreto

Vínculos

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto n.º 10.886, de 7 de dezembro de 2018

Nº 10911

Decreto

Vínculos

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Da nova redação ao art. 3º do Decreto 10.616, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, autorizada pela Lei nº 6090 de 06 de dezembro de 2017

Nº 10912

Decreto

Vínculos

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a alínea “a” do inciso VIII do artigo 1º do Decreto 10.099, de 20 de dezembro de 2017, que renova a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB

Nº 10913

Decreto

Vínculos

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a alínea “b” do inciso II do artigo 8º do Decreto 10.880, de 6 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura institucional de suporte à revisão do Plano Diretor Participativo

Nº 10914

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Fabíola Fiorentino do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Cerimonial e Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo

Nº 10915

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo

Nº 10916

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Cerimonial e Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo

Nº 10917

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Vinicius Eduardo Criado do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo

Nº 10918

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Vinicius Eduardo Criado para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo

Nº 10898

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 882.000,00, autorizado pela Lei 6.319 de 12 de dezembro de 2018

Nº 10899

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$.1.900.000,00, autorizado pela Lei nº. 6322, de 12 de dezembro de 2018

Seta

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