{"dados":[{"titulo":"Concurso P\u00fablico n\u00ba 01\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-17 10:50:49","dataPostagem":"2024-07-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-07-26 09:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Prefeito do Município de Votuporanga\/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal n° 187\/2011, Lei Complementar Municipal nº 215\/2012 e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital.
\r\nO Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital."},{"titulo":"Concurso P\u00fablico n\u00ba 02\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-17 10:51:29","dataPostagem":"2024-07-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-07-26 09:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Prefeito do Município de Votuporanga\/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, Orgânica Municipal, Leis Complementares Municipais n° 187\/2011 e 214\/2012 e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital.
\r\nO Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital."},{"titulo":"Concurso P\u00fablico n\u00ba 03\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-17 10:52:44","dataPostagem":"2024-07-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-07-26 09:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"O Prefeito do Município de Votuporanga\/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal n° 187\/2011, Lei Complementar Municipal nº 214\/2012 e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital.
\r\nO Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital."},{"titulo":"Concurso P\u00fablico n\u00ba 04\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-17 10:50:02","dataPostagem":"2024-07-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-07-26 09:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"O Prefeito do Município de Votuporanga\/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, Lei Federal no 11.350\/2006 atualizada, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal n° 187\/2011 e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital.
\r\nO Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital."},{"titulo":"Edital n\u00ba 01\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-08 07:37:04","dataPostagem":"2024-05-24 17:00:00","dataRealizacao":"2024-05-24 17:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Homologado","descricao":"O Prefeito do Município de Votuporanga\/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Processo Seletivo regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal n° 187\/2011, Lei Complementar Municipal nº 215\/2012, Lei Complementar Municipal nº 453\/2021 e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para as funções públicas descritas na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Processo Seletivo deste edital.
\r\nO Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital."},{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2023","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:14:46","dataPostagem":"2023-06-26 00:00:00","dataRealizacao":"2023-06-02 16:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"A Prefeitura de Votuporanga - SP, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Pará nº 3227, Bairro: Patrimônio Novo, Votuporanga - SP, CEP: 15502-236, neste ato representada pelo Prefeito, Senhor JORGE AUGUSTO SEBA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas para o quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital e adotando para todos os cargos o regime estatutário.
\r\nAs provas, objeto do presente edital, terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, e pelas normas contidas neste edital."},{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-17 10:52:06","dataPostagem":"2023-06-26 00:00:00","dataRealizacao":"2023-06-02 16:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"A Prefeitura de Votuporanga - SP, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Pará nº 3227, Bairro: Patrimônio Novo, Votuporanga - SP, CEP: 15502-236, neste ato representada pelo Prefeito, Senhor JORGE AUGUSTO SEBA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas para o quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital e adotando para todos os cargos o regime estatutário.
\r\nAs provas, objeto do presente edital, terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, e pelas normas contidas neste edital."},{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:24:25","dataPostagem":"2023-06-26 00:00:00","dataRealizacao":"2023-06-02 16:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"A Prefeitura de Votuporanga - SP, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Pará nº 3227, Bairro: Patrimônio Novo, Votuporanga - SP, CEP: 15502-236, neste ato representada pelo Prefeito, Senhor JORGE AUGUSTO SEBA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas para o quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital e adotando para todos os cargos o regime estatutário.
\r\nAs provas, objeto do presente edital, terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, e pelas normas contidas neste edital."},{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2022","dataAtualizacao":"2026-02-25 11:00:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2022-09-23 16:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"A Prefeitura Municipal de Votuporanga, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário – Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011 e Lei Municipal Complementar nº 215, de 05 de julho de 2012, e atualizações posteriores. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes."},{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2022","dataAtualizacao":"2026-03-24 08:03:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2022-09-23 16:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"A Prefeitura Municipal de Votuporanga, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário – Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011 e Lei Municipal Complementar nº 214, de 02 de julho de 2012, e atualizações posteriores. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes."},{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 05\/2022","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:13:50","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2022-09-23 16:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"A Prefeitura Municipal de Votuporanga, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário – Lei Complementar nº 187,
\r\nde 30 de agosto de 2011 e Lei Municipal Complementar nº 214, de 02 de julho de 2012, e atualizações posteriores. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes."},{"titulo":"CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2019","dataAtualizacao":"2026-01-07 08:21:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2019-05-07 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concurso P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"A Prefeitura Municipal de Votuporanga, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário – Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011 e Lei Municipal Complementar nº 215, de 05 de julho de 2012, e atualizações posteriores. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes."}]}