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Contas Públicas
Atualizado em: 14/08/2026 às 16h38
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Todas as categorias
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Atas das Audiências Públicas
Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas - EC 123/2022
Balanços Anuais
Compras
Convênios
Declaração de Contas Anuais - DCA
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Anexo 12 - LC 141_2012
Demonstrativos das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo 08 (LDB, art. 72)
FUNDEB - Ata e Parecer
Incentivos e Benefícios Fiscais Concedidos
Multas de Trânsito Arrecadadas
Peças de Planejamento
Plano de Educação
Receitas e Despesas do Ensino
Relatórios Organização Social de Saúde - OSS
Repasses ao Terceiro Setor
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
TCU
Transparências da CIDE
Tributos Arrecadados, Recursos Recebidos
Subcategoria
Todas as subcategorias
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2020
2021
2022
2022
2023
2023
2024
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-- LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
-- PPA - PLANO PLURIANUAL
-- RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO
-- SUGESTÕES POPULARES
2024
2025
-- ESTUDO E ESTIMATIVA DA RECEITA - LRF, art. 12 §3
-- LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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2026
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Ano 2025
Ano 2026
Artigo n° 162 - CF - Ano 2026
Artigo nº 162 - CF - Ano 2021
Artigo nº 162 - CF - Ano 2022
Artigo nº 162 - CF - Ano 2023
Artigo nº 162 - CF - Ano 2024
Artigo nº 162 - CF - Ano 2025
Atas das Audiências - Educação
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Atas das Audiências - Metas Fiscais
-- Ano 2022 - Atas das Audiências das Metas Fiscais
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Atas das Audiências - Planejamento Orçamentário
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Atas das Audiências - Saúde
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-- Ano 2024 - Atas das Audiências da Saúde
-- Ano 2025 - Atas das Audiências da Saúde
-- Ano 2026 - Atas das Audiências da Saúde
Convênio nº 928049/2022
DCA - 2021
DCA - 2022
DCA - 2023
DCA - 2024
DCA - 2025
Edital de Chamamento Público
Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade
Reuniões 2025
Reuniões 2026
RGF - 2021
RGF - 2022
RGF - 2023
RGF - 2024
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RREO - 2021
RREO - 2022
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TCU 2022
TCU 2023
TCU 2024
TCU 2025
TCU 2026
Termos de Referência
Trimestrais 2021
Trimestrais 2021
Trimestrais 2022
Trimestrais 2022
Trimestrais 2023
Trimestrais 2023
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Trimestrais 2026
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO - 2023
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DEZEMBRO de 2022
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO - 2022
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO - 2022
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO - 2022
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO - 2022
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ABRIL de 2022
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO - 2022
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Declaração de Contas Anuais - DCA / DCA - 2021
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LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
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