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783 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Agosto 2023 - CEM
Publicado em:15/08/2023
Arquivo: PDF | 285,93 KB
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Cardápio Alimentação Escolar
Arquivo PDF
Agosto 2023 - CEMEI
Publicado em:15/08/2023
Arquivo: PDF | 440,24 KB
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Cardápio Alimentação Escolar
Arquivo PDF
Agosto 2023 - Escolas Estaduais
Publicado em:15/08/2023
Arquivo: PDF | 293,28 KB
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Cardápio Alimentação Escolar
Arquivo PDF
Publicação do Grupo de Trabalho do Plano de Ação da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo
Publicado em:05/06/2023
Arquivo: PDF | 2,14 MB
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Lei Paulo Gustavo
Arquivo compactado
2021_audiencias-publicas
Publicado em:28/04/2023
Arquivo: ZIP | 21,14 MB
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Audiencias Públicas
Arquivo compactado
2021_balancos-anuais
Publicado em:28/04/2023
Arquivo: RAR | 17,27 MB
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Balanços anuais
Arquivo compactado
2022_audiencias-publicas
Publicado em:28/04/2023
Arquivo: ZIP | 11,45 MB
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Audiencias Públicas
Arquivo compactado
2022_balancos-anuais
Publicado em:28/04/2023
Arquivo: ZIP | 19,92 MB
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Balanços anuais
Arquivo compactado
2023_audiencias-publicas
Publicado em:28/04/2023
Arquivo: ZIP | 10,39 MB
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Audiencias Públicas
Arquivo de texto
Edital Contemplados Promae - 1ª Chamada 2023
Publicado em:27/03/2023
Arquivo: DOCX | 152,77 KB
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Arquivo PDF
Edital Convocação Promae 01/2023
Publicado em:27/03/2023
Arquivo: PDF | 2,58 MB
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Arquivo de texto
Edital Abertura de Inscrições Promae 2023
Publicado em:05/12/2022
Arquivo: DOCX | 153,19 KB
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Arquivo PDF
Lei Promae 6213 de 19 de junho de 2018
Publicado em:19/06/2018
Arquivo: PDF | 1,51 MB
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Arquivo PDF
Decreto Promae 8146 de 31 de março de 2010
Publicado em:31/03/2010
Arquivo: PDF | 1,68 MB
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Arquivo PDF
Lei Promae 4707 de 16 de dezembro de 2009
Publicado em:16/12/2009
Arquivo: PDF | 55,14 KB
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Arquivo de texto
ANEXO I - Ficha de Inscrição - Mostra de Cenas Curtas - No Foco 3ª Edição
Arquivo: DOCX | 38,10 KB
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Secretaria de Cultura e Turismo Mostra de Cenas Curtas
Arquivo de texto
Anexos Edital 10/2025 Bolsa Cultura
Arquivo: DOCX | 221,21 KB
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Secretaria de Cultura e Turismo FLIV
Arquivo de imagem
Boletim HIV - Dezembro 2024
Arquivo: PNG | 180,63 KB
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Boletim Epidemiológico
Arquivo de imagem
Boletim HIV - Janeiro 2025
Arquivo: PNG | 178,15 KB
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Arquivo PDF
Calendário Anual de 2024 - COMDEMA
Arquivo: PDF | 423,51 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Calendário de Reuniões 2024 - COMDEPHAACT
Arquivo: PDF | 520,08 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Calendário de Reuniões 2024 CMPC
Arquivo: PDF | 336,03 KB
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Arquivo PDF
Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa? - Vol. 2
Arquivo: PDF | 6,49 MB
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Cartilha Liberdade Religiosa
Arquivo PDF
Dados dos Conselheiros do Biênio 2022 até 2024 - CONCIDADE
Arquivo: PDF | 49,27 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Decreto 16871, de 14 de março de 2024
Arquivo: PDF | 88,40 KB
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