SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO

Rua São Paulo, 3815 – Patrimônio Velho
(17) 3405.9700
seplan@votuporanga.sp.gov.br
A Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação tem por finalidade planejar, organizar, controlar e promover a Política de Desenvolvimento Urbano e Habitacional no município, coordenando e implementando os planos, programas e projetos de melhorias nas condições urbanísticas, habitacionais e de mobilidade, supervisionando o cumprimento das disposições do Plano Diretor Participativo, Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo, do Código de Obras, do Plano Local de Habitação de Interesse Social e de outras disposições legais que tratam do desenvolvimento urbano e habitacional.


Tássia Gélio Coleta Nossa

Arquiteta e Urbanista e Pós-graduada em Saneamento e Meio Ambiente

Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Unifev – Centro Universitário de Votuporanga e pós-graduada em Saneamento e Meio Ambiente, Tássia Gélio Coleta Nossa é funcionária pública municipal da Secretaria Municipal de Planejamento desde 2011, onde já coordenou as áreas de Aprovação de Projetos e Habitação. Foi presidente do Fundo Municipal de Habitação e participou da elaboração do novo Plano Diretor Participativo, assumindo a coordenação geral nas últimas etapas. Assumiu a Secretaria Municipal de Planejamento, após a saída do então secretário Jorge Augusto Seba, em junho de 2020. Também é membro do Conselho Gestor do Programa de Parceria


Aprovação de Projetos

Aprovação de Projetos de Obras Particulares (construção, regularização, reforma e ampliação)
http://www.votuporanga.sp.gov.br/novo/pag.php?pag=126

Controle Urbano (Agrupamento, Desmembramento e Desdobramentos e Certidões)
http://www.votuporanga.sp.gov.br/novo/pag.php?pag=128

Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo (Loteamentos e Condomínios)
http://www.votuporanga.sp.gov.br/novo/pag.php?pag=129

Leis e Mapas
http://www.votuporanga.sp.gov.br/novo/pag.php?pag=137




Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo

Com o objetivo de garantir a participação social no processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Votuporanga, a Prefeitura constituiu um Comitê de Delegados

Acesse e saiba mais:
http://www.votuporanga.sp.gov.br/novo/pag.php?pag=146


Plano Diretor Participativo
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