SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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A Secretaria Municipal da Educação é o órgão que tem por finalidade promover o desenvolvimento da educação, incumbindo-se de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; dispor sobre normas complementares para o aperfeiçoamento permanente de seu sistema de ensino; autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; oferecer educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, e atuação em outros níveis de ensino quando atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos distintos dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino; oferecer, incentivar, difundir, e promover políticas e planos do ensino superior e profissionalizante; desempenhar as incumbências do município de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 e a Constituição Federal e ou outras que vierem a sucedê-las; manter atividades de apoio administrativo de suporte à área educacional, programas educacionais de suporte e complementação escolar e programas suplementares de assistência, merenda e transporte escolar e manutenção predial, como forma de melhor formação da criança e do jovem estudante. Executar diretamente ou em conjunto com outros órgãos outras atividades correlatas que lhe forem determinadas.


Ederson Marcelo Batista

Graduado em Pedagogia, Pós-graduado em Psicopedagogia Clínica e Institucional e especializado em Gestão Escolar

Graduado em Pedagogia, com especialização em Gestão Escolar, Coordenação Pedagógica e Psicopedagogia Clínica e Institucional, Ederson Marcelo Batista ingressou na Secretaria Municipal da Educação como professor concursado em 2004. Atuou também como coordenador pedagógico e diretor de escola na rede municipal. É o coordenador executivo do ADE (Arranjo de Desenvolvimento da Educação) do Noroeste Paulista e secretário municipal da Educação desde 2018. Ele também é membro de diversos órgãos estaduais e nacionais ligados à educação, como a Undime (União dos Dirigentes Municipais da Educação) de São Paulo, a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, Instituto Significare, entre outros.


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