28/02/2022

Limpeza de terrenos: fiscalização começa nesta terça-feira

Manter os terrenos limpos o ano todo é dever de cada proprietário; Prefeitura segue intensificando a manutenção de áreas públicas

Todos sabem que terrenos vazios, sem edificações, devem ser mantidos limpos pelos proprietários durante os 12 meses do ano para que a cidade fique livre de problemas decorrentes de terrenos sujos como aparecimento de escorpiões e animais peçonhentos, bem como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Por isso, o Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda inicia, nesta terça-feira (1/3), a primeira fiscalização de 2022. Cerca de 13 mil terrenos vazios serão vistoriados até o dia 15 de abril. Durante o ano, este trabalho ocorre também em outros dois períodos: 1 de agosto a 15 de setembro e 1 de novembro a 15 de dezembro.

Portanto, os proprietários que não limparem seus terrenos estarão sujeitos às penalidades, de acordo com a Lei nº 1.595, de 10/02/1977, alterada pela Lei Complementar nº 377, 18/12/2017, do Código de Posturas do Município. Constatada a irregularidade, a Prefeitura providenciará a limpeza, a cobrança do serviço e a autuação, em conformidade com a legislação vigente. Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700 ramal 9744.

Denúncias
Para fazer denúncias, a Prefeitura também coloca à disposição dos munícipes o whatsapp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.

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