Digite mais de 2 letras para pesquisar.
Secretaria da Cidade
Tamanho do Texto
A-
A+

Procon fiscaliza aumento abusivo de preços

O Órgão de Defesa do Consumidor acompanha o preço praticado em produtos, principalmente de alimentação, álcool em gel e máscaras


O Procon de Votuporanga, unidade vinculada à Secretaria da Cidade, da Prefeitura, segue atento e atuando nos estabelecimentos denunciados por aumento repentino de preços. O Órgão de Defesa do Consumidor acompanha o preço praticado em produtos, principalmente de alimentação, álcool em gel e máscaras.

Em caso de elevação do preço sem justa causa, o Órgão poderá solicitar notas fiscais de compra e venda e instaurar processo administrativo com aplicação de multas em caso de aumento abusivo.

Segundo a Chefe do Procon de Votuporanga, Andrea Isabel da Silva Thomé, elevar preço sem justa causa é considerada prática abusiva, conforme artigo 39, inciso V e X do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O órgão recebe reclamações, que podem ser efetuadas por meio do telefone (17) 3422-8930.

Tamanho do Texto
A-
A+

Receba semanalmente as notícias desta seção.

Preencha corretamente suas informações! Os campos acima precisa de sua atenção.
Ops! O sistema não pôde atualizar o seu cadastro, por favor, tente novamente mais tarde.
Lamentamos não ter mais você com a gente! Se precisar pode voltar sempre.
Cadastro atualizado! Em breve você estará recebendo as newsletters selecionados.
OK
NOTÍCIAS RELACIONADAS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Twitter
Facebook