Quadro: 07 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA PERÍODO: 4º TRIMESTRE

2001

RESUMO CONSOLIDADO
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS TRIMESTRE ACUMULADA ORÇADA
Receitas Próprias 1.406.708,72 5.915.900,15 4.567.000,00
Receitas de Transferências da União 1.930.013,50 7.372.467,94 6.775.000,00
Receitas de Transferências do Estado 2.540.832,84 11.608.823,60 10.020.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.877.555,06 24.897.191,69 21.362.000,00
B) RECURSOS ADICIONAIS (APLICAÇÃO 100%) TRIMESTRE ACUMULADA ORÇADA
Rendimentos de Aplicação Financeira 50.943,19 157.209,93 0,00
Convênios e Outros 135.583,47 469.232,32 264.000,00
F.M.D.E.F.V.M. 295.711,93 1.146.387,91 953.000,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 482.238,59 1.772.830,16 1.217.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS (A + B) 6.359.793,65 26.670.021,85 22.579.000,00
C) VALOR DA ALICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA (Caput art. 212 da CF ou Percentual da LOM) 1.469.388,77 6.224.297,92 5.340.500,00
D) APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TRIMESTRE % ACUMULADO % PAGO %
D.1) APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E ESPECIAL 1.039.159,89 17,68 2.050.478,24 8,24 1.000.284,90 4,02
D.2) APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesas do Ensino Fundamental com Recursos de Impostos (Quadro 02) 1.586.650,09 4.666.521,07 4.155.531,59
Depesas do Ensino Fundamental c/ Recursos do Fundef Auferidos no Exercício (Quadro 03) 309.796,63 1.125.145,38 1.109.416,90
Despesa Total no Ensino Fundamental 1.896.446,72 5.791.666,45 5.264.948,49
(-) Valor de Contribuição ao Fundef (Elemento 3222 do Quadro 02) 609.581,87 2.440.515,24 2.440.515,24
(+) Valor Efetivamente Retido ao Fundef (Diferença Positiva entre a Contribuição menos Retorno do Fundef) 317.227,83 1.308.435,10 1.308.435,10
(-) Parcela Empenhada do Ganho Líquido do Fundef (Plus Aplicado) 0,00 0,00 0,00
APLICAÇÃO EFETIVA NO ENSINO FUNDAMENTAL 1.604.092,68 27,29 4.659.586,31 18,72 4.132.868,35 16,60
Aplicação Mínima Obrigatória (60% dos recursos ref. caput art.212 da CF) 881.633,26 15,00 3.734.578,75 15,00 3.734.578,75 15,00
APLICAÇÃO A MAIOR NO ENSINO FUNDAMENTAL 722.459,42 12,29 925.007,56 3,72 398.289,60 1,60
D.3) APLICAÇÃO FINAL (Caput art.212 CF ou percentual da L.O.M.) D.1+D.2 2.643.252,57 44,97 6.710.064,55 26,95 5.133.153,25 20,62
Aplicação Mínima Obrigatória 1.469.388,77 25,00 6.224.297,92 25,00 6.224.297,92 25,00
APLICAÇÃO TOTAL A MAIOR 1.173.863,81 19,97 485.766,63 1,95 -1.091.144,67 -4,38
E) FUNDEF - ART.60 CAPUT/ADCT/CF TRIMESTRE % ACUMULADO % RECEBIDO/PAGO %
E.1) RECURSOS DO FUNDEF + APLIC. FINANCEIRA 295.711,93 100,00 1.146.387,91 100,00 1.146.387,91 100,00
E.2) DESPESAS COM ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEF
Despesas com Profissionais do Magistério em efetivo exercício (mínimo 60%) 229.491,00 77,61 842.844,24 73,52 831.583,51 72,54
Demais Despesas (máximo 40%) 83.663,52 28,29 296.608,91 25,87 292.141,16 25,48
TOTAL GERAL APLICADO 313.154,52 105,90 1.139.453,15 99,40 1.123.724,67 98,02
RECURSOS ACUMULADOS NÃO APLICADOS -17.442,59 6.934,76 22.663,24
F) POSIÇÃO FINANCEIRA TRIMESTRE ACUMULADO
REPASSES DECENDIAIS - ART.69,§5º, LEI 9.394/96
Mínimo Obrigatório (25% ou Percentual Definido na L.O.M.das Receitas de Impostos menos Contribuição ao Fundef) 3.783.782,68 3.783.782,68
(-) Repasses Efetuados 859.939,03 3.787.451,95
REPASSES ACUMULADOS A MENOR -2.923.843,65 3.669,27